A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um estudo na quinta-feira, 9 de maio, que revela a concentração dos espectros e faixas ociosas entre as operadoras para a rede móvel no Brasil. O levantamento, apresentado pelo superintendente Vinícius Caram, busca analisar a readequação desses recursos para evitar a escassez de serviços e fomentar a competitividade no setor.
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Segundo o estudo, 87,5% das faixas regulamentadas para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) estão concentradas entre Vivo, Claro e TIM, totalizando 1,2 GHz disponível.
Caram enfatizou a possibilidade de reorganizar o espectro para oferecer uma maior qualidade de serviços aos consumidores, incluindo a viabilidade do 5G em faixas sub-1, como 600, 700 e 800 MHz.
Espectro – SMP
| Faixa | Duplexação | Largura Total das Subfaixas Destinadas (MHz) |
|---|---|---|
| 450 MHz | FDD | 14 |
| 700 MHz | FDD | 80 |
| 800 MHz | FDD | 60 |
| 900 MHz | FDD | 25 |
| 1.800 MHz | FDD | 150 |
| 1.900 MHz | TDD | 20 |
| 2.100 MHz | FDD | 120 |
| 2.300 MHz | TDD | 90 |
| 2.500 MHz | FDD | 140 |
| 2.500 MHz | TDD | 50 |
| 3.500 MHz | TDD | 400 |
| 26 GHz | TDD | 3 |
O superintendente destacou também a viabilidade do uso secundário do espectro para incentivar a competição e a utilização eficiente dos recursos disponíveis, afirmando que não se trata de desrespeitar o uso primário, mas sim de promover uma utilização mais eficaz do espectro disponível para impulsionar o desenvolvimento da rede móvel no país.
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