No dia 6 de julho de 2024, o 5G completou dois anos do início de sua implantação no país. Se considerarmos as faixas de frequências de 2,3 GHz e 3,5 GHz, temos nos sistemas mais 810 municípios, incluindo todas as capitais com estações (torres/antenas) licenciadas, e sinal ativo em pelo menos 589 cidades, com cobertura média de 45%, e 28 milhões de usuários com celulares que permitem se conectar à internet com a nova tecnologia. O 5G não é apenas uma atualização tecnológica, mas uma revolução que promete transformar a maneira como vivemos, trabalhamos e nos conectamos. Estamos apenas começando a explorar todo o seu potencial. Brasília foi a primeira capital do País ter faixa de 3,5GH liberada para o 5G em 6 de julho de 2022.

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O Edital do 5G, que fixou as regras da licitação realizada no final de 2021, estabeleceu compromissos para que todas as cidades do país (5.570) tenham sinal 5G em plenitude até final de 2029. Esforços estão sendo feitos pelo setor e governo para antecipar essas ativações, bem como para que a cobertura nas cidades onde estão sendo vendidos o serviço possa ser igual ou até maior que a do 4G. A cobertura nas cidades ativas aumenta a cada mês com acompanhamento da Agência, bem como áreas de sombras são constantemente mapeadas para compor novas política públicas e prever investimentos em futuros leilões.

Cronograma de atendimento aos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios):

• Até 31/07/2022: atender as capitais dos estados e o Distrito Federal (no mínimo 1 antena para cada 100 mil habitantes);
• Até 31/07/2023: ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (no mínimo 1 antena para cada 50 mil habitantes);
• Até 31/07/2024: ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (no mínimo 1 antena para cada 30 mil habitantes);
• Até 31/07/2025: ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal e atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 10 mil habitantes);
• Até 31/07/2026: atender os municípios com população igual ou superior a 200 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 15 mil habitantes);
• Até 31/07/2027: atender os municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 15 mil habitantes);
• Até 31/07/2028: atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 15 mil habitantes);
• Até 31/07/2029: atender 100% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 15 mil habitantes);
  

Cronograma de atendimento aos municípios com população inferior a 30 mil habitantes (4.396 municípios):

• Até 31/12/2026: atender pelo menos 30% dos municípios com população inferior a 30 mil habitantes;
• Até 31/12/2027: atender pelo menos 60% dos municípios com população inferior a 30 mil habitantes;
• Até 31/12/2028: atender pelo menos 90% dos municípios com população inferior a 30 mil habitantes;
• Até 31/12/2029: atender 100% dos municípios com população inferior a 30 mil habitantes.

À medida que as operadoras ativam novas cidades e ampliam a cobertura, o estímulo para que o consumidor adquira um novo dispositivo é cada vez maior, permitindo usufruir das vantagens de melhor conexão à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário e tantas outras possibilidades. Hoje existem aparelhos 5G com preços acessíveis. Outra informação importante, além das operadoras nacionais, prestadoras regionais começam a ativar suas redes, proporcionando maior competição, o que traz naturalmente novas ofertas, novas coberturas e serviços aos consumidores.

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Para se ter uma ideia do ritmo acelerado de expansão da rede 5G, o Edital de Licitação estabeleceu o compromisso de ativação de 6.402 Estações Rádio Base (ERBs) em capitais, na faixa de 3,5 GHz, até o segundo semestre deste ano, para as prestadoras de telefonia móvel vencedoras dos lotes referentes à citada faixa em âmbito nacional.

O número de estações licenciadas m capitais na faixa de 3,5 GHz, entretanto, já é mais de três vezes maior, chegando a 21.341 estações. Esse número representa densidade de 4,16 estações para cada 30 mil habitantes, frente à meta de 1,25 exigida pelo Edital. A quantidade de estações atualmente licenciadas já ultrapassa os compromissos de adensamento definidos para julho de 2025 no que diz respeito ao adensamento em capitais.

Para saber se sua cidade já tem o sinal do 5G basta acessar o link, filtrando sua cidade, tecnologia e, também, as operadoras.

De acordo com dados da consultoria Ookla, obtidos em razão de Acordo de Cooperação Técnica firmado pela Anatel com a empresa, a velocidade média de download do 5G no Brasil está em torno de 450 Mbps, mostrando-se consistente mesmo com a implantação do 5G em diversos novos municípios:

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Dados do 3º trimestre de 2023 posicionam o Brasil como um dos países com a maior velocidade de download do 5G:

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Outro fato relevante é que a entrada em operação do 5G no Brasil em 2022 fez o Brasil subir da 80ª para a 45ª posição no ranking de velocidade de download considerando todas as tecnologias (3G, 4G e 5G). O aumento da penetração do 5G entre os consumidores, nos anos de 2023 e 2024, contribuiu para uma melhora constante na velocidade de download:

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Atualmente, existem 28 milhões de consumidores que utilizam a tecnologia 5G. Isso representa quase 3 vezes a quantidade de terminais 5G que se encontravam ativos há um ano, demonstrando a rápida disseminação da tecnologia entre os usuários.

A Anatel tem verificado uma evolução rápida na homologação dos dispositivos com suporte ao 5G a cada ano, conforme a tabela abaixo:

Os 195 diferentes modelos de telefones celulares com suporte ao 5G atualmente homologados se distribuem entre 22 fabricantes, para maiores informações acesse o link.

Importante ressaltar que a Anatel, por meio dos trabalhos coordenados pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na Faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), liberou 4.302 municípios para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações de 5G, os quais, somados, possuem uma população de 192 milhões de brasileiros, representando 90,20% da população.

O trabalho que vem sendo executado pelo Gaispi vai além da liberação de municípios para a operação do 5G. O Grupo é composto por integrantes do Ministério das Comunicações, prestadoras vencedoras do Edital, radiodifusoras e exploradoras de satélites. É atualmente presidido pelo conselheiro Carlos Baigorri, também presidente da Agência. 

O Gaispi coordena as atividades atribuídas pelo Edital do 5G à Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), que deve operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos às atividades relacionadas no item 1 do Anexo IV-A, do citado Edital. Essas atividades podem ser agrupadas em quatro temas principais: 

• Migração da TVRO para a banda Ku;
• Desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz;
• Implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais); e
• Implantação de Redes Privativas e Seguras de Comunicação da Administração Pública Federal, nos termos da Portaria nº 1.924 – MCOM/2021, do Ministério das Comunicações.

Dentre as atividades já executadas, destacam-se a instalação de mais de 3 milhões de kits de recepção de TVRO em banda Ku na residência de famílias de menor renda inscritas em programas sociais federais e que utilizem a parabólica tradicional para ver TV, além limpeza da faixa de 3,5 GHz, que se encontra bastante adiantada.

É relevante apontar que a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz foi completamente concluída em março de 2024 com quase 2 anos de antecipação em relação ao prazo estabelecido pelo Edital do 5G. A previsão é que, até o mês de dezembro de 2024, a EAF já estejam atendendo toda a Fase 6 do Edital do 5G. Isso significa que a entidade estaria atendendo todo o território nacional com antecipação de mais de um ano em relação ao prazo previsto no Edital.

Outro destaque é a implantação da infovia 03 do projeto PAIS, que já foi concluída na rota que interliga Belém/PA e Macapá/AP para atender uma população de mais de 2,7 milhões de habitantes, localizados em regões de difícil acesso, aumentando a qualidade da conectividade.

Também instituído pelo Edital do 5G, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.

Na primeira fase de execução, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), responsável pela execução do projeto de conectividade de escolas, implantou o projeto piloto em 10 municípios brasileiros, distribuídos entre as cinco regiões do país, atendendo um total de 177 (cento e setenta e sete) escolas públicas de educação básica. Os municípios foram escolhidos de acordo com critérios técnicos elaborados pelo grupo, considerando variáveis como o IDH-M, número de alunos beneficiados, porte e conectividade do município e existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.

A fase 2, constituída pela vistoria de 2.316 escolas foi concluída em agosto de 2023. Encontra-se em andamento a fase 3 do projeto, que prevê a vistoria de 5.170 escolas.

Cabe relembrar que a tecnologia 5G tem o potencial de impulsionar significativamente a economia do Brasil. As altas velocidade e baixa latência do 5G permitem ao usuário uma experiência muito superior ao 4G, se equiparando àquela ofertada por conexões fixas. Acredita-se que o 5G servirá de estímulo à inovação, propiciando o desenvolvimento de novas tecnologias, aplicações disruptivas e, por consequência, novos modelos de negócio.

As redes 5G foram concebidas considerando não somente pessoas, mas também máquinas e sistemas de automação. Com um número previsto de conexões muito superior às gerações anteriores, será possível conectar uma infinidade de dispositivos. Será criado um ecossistema propício para o avanço de setores como Internet das Coisas (IoT), realidade virtual (VR), realidade aumentada (AR), veículos autônomos, educação, saúde, cidades inteligentes e muitos outros.

A implementação do 5G no Brasil deve ter um impacto significativo no PIB até 2030. Estimativas indicam que a adoção do 5G poderá adicionar aproximadamente 0,50% ao PIB do país anualmente, o que representa um valor de cerca de USD 41 bilhões até 2030. Isso se deve ao aumento da produtividade, inovação tecnológica e novas oportunidades de negócios que a tecnologia trará, especialmente em setores como manufatura, agricultura, saúde e transporte (World Bank).

A digitalização, especialmente com a implementação do 5G, tem potencial significativo para impulsionar o crescimento econômico no Brasil até 2030. Desde o início dos serviços comerciais de 5G em julho de 2020, a adoção desta tecnologia tem evoluído rapidamente. A previsão é que o número de assinantes de 5G no Brasil alcance 179 milhões até 2030, com uma penetração de 77% (Bain) (RCR Wireless News).

A cobertura de 5G deverá atingir 84% da população brasileira até 2030, o que facilitará a inclusão digital e o acesso a serviços avançados, estimulando o crescimento econômico sustentável e a inovação em diversos setores (RCR Wireless News).

Em resumo, a digitalização e a expansão do 5G no Brasil são vistas como catalisadores significativos para o crescimento econômico e transformação digital, com expectativas de grandes avanços em conectividade, automação e inovação até 2030. 

Os casos de uso a serem desenvolvidos farão uso dos requisitos das redes 5G e podem ser agrupados em três verticais:

a) Banda Larga Móvel avançada: focada em altas velocidades de download e upload, para as novas necessidades do usuário comum.

b) Controle de Missão Crítica: focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, voltada para aplicações sensíveis a atrasos e erros, como carros autônomos, cirurgias remotas e controle remoto de maquinário industrial.

c)  Internet das Coisas Massiva: focada em atender grande quantidade de dispositivos IoT, com grande cobertura e baixo consumo de bateria, levando a Internet das Coisas a um novo patamar de atendimento.

Nesse sentido, as Redes Privativas também poderão se beneficiar da tecnologia 5G. Essas redes de telecomunicação são desenhadas de forma personalizada para cada aplicação, sendo adequadas para atendimento do setor industrial, de utilities, agropecuário, de negócios, cujos requisitos de rede podem divergir daqueles ofertados por redes de telecomunicações comerciais.

Atualmente, existem 66 autorizações de redes privativas em faixas com tecnologia 5G, divididas nas seguintes faixas de frequências:

• 2.390 MHz a 2.400 MHz: 34 autorizações, detidas por 6 indústrias;
• 3.700 MHz a 3.800 MHz: 30 autorizações, detidas por 6 indústrias;
• 27,5 GHz a 27,9 GHz: 2 autorizações, detidas por 1 indústria.

O impacto econômico do 5G no Brasil é considerável. Estima-se que o 5G possa gerar um benefício anual de R$ 590 bilhões, transformando diversas indústrias, incluindo manufatura, agricultura, saúde e transporte (Bain) (IDC). A tecnologia 5G facilita o desenvolvimento de redes móveis privativas, que são essenciais para aplicações avançadas de IoT (Internet das Coisas), AI (Inteligência Artificial) e ML (Machine Learning), permitindo uma maior automação e eficiência nos processos industriais e empresariais (IDC).

Além disso, a IDC prevê que o mercado de redes móveis privativas, impulsionado pelo 5G, deve crescer acima de 35% ao ano até 2026, impactando setores como segurança, armazenamento e análise de dados (IDC). O mercado de TI no Brasil, incluindo soluções de segurança, gestão de dados e AI, também deve crescer substancialmente, com um aumento esperado de 15,1% em 2023 (IDC).

Lei das antenas

O painel “Lei das Antenas” tem como objetivo acompanhar o processo de atualização do ordenamento municipal em relação ao que prevê a Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015). 

Os dados estão incorporados ao avanço do 5G. Desta forma, os mecanismos de busca permitem identificar o status de aprimoramento das leis nos municípios que já foram liberados pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência) para o licenciamento de estações do serviço móvel em 3,5 GHz e sobre o status de licenciamento de estações do SMP operando na nova tecnologia.

De acordo com o painel, há 704 municípios com lei aprovada.

Acesse o painel Lei das Antenas neste link.

Para a expansão da infraestrutura e ativação de novas antenas 5G, é essencial que o município tenha um normativo que seja habilitador para que as operadoras fazem suas implantações. Veja a minuta de legislação municipal recomendada pelo próprio órgão regulador.

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Redação tecflow

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