Curiosidades do CPF: O que é e para que serve o documento?

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento essencial no Brasil, sendo muito mais que uma simples combinação de 11 dígitos. Neste artigo, vamos explorar o que é o CPF, sua importância e como emitir esse documento.

O que é CPF?

CPF é a sigla para Cadastro de Pessoa Física. Trata-se de um registro obrigatório para todos os brasileiros e residentes no país. Esse registro é mantido pela Receita Federal e permite a identificação de indivíduos em diversas situações, tanto em serviços governamentais quanto privados. É um dos documentos mais importantes utilizados no Brasil atualmente.

Os 11 dígitos que compõem o CPF não são uma sequência aleatória; há uma lógica específica para detectar fraudes e erros em transações:

  • Os oito primeiros números representam a inscrição oficial da pessoa.
  • O nono dígito indica a região fiscal responsável pela criação do CPF.
  • O décimo número verifica a veracidade dos nove primeiros dígitos.
  • O último dígito verifica a autenticidade de toda a sequência.

Indicação Geográfica do CPF

O nono dígito do CPF ajuda a identificar a região onde o documento foi emitido, conforme o estado:

  • 1: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins.
  • 2: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima.
  • 3: Ceará, Maranhão, Piauí.
  • 4: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte.
  • 5: Bahia, Sergipe.
  • 6: Minas Gerais.
  • 7: Espírito Santo, Rio de Janeiro.
  • 8: São Paulo.
  • 9: Paraná, Santa Catarina.
  • 0: Rio Grande do Sul.

História do CPF

O CPF foi criado no final dos anos 1960, inicialmente para controle das informações fiscais pela Receita Federal. Com o tempo, passou a ser utilizado para identificação pessoal em diversas situações.

Para que serve o CPF?

O CPF é essencial para a identificação de cidadãos junto à Receita Federal e outros órgãos públicos e privados. Sem ele, é impossível realizar várias atividades cotidianas, como abrir uma conta bancária, votar ou alugar um imóvel. As principais funções do CPF incluem:

  • Abrir conta em banco.
  • Consultar a vida financeira para empréstimos e financiamentos.
  • Emitir passaporte.
  • Prestar concursos públicos.
  • Matricular-se em cursos superiores e profissionalizantes.
  • Ser admitido em empregos registrados e não registrados.
  • Contratar seguros de vida, saúde e planos de previdência.
  • Emitir título de eleitor e verificar o comparecimento nas votações.
  • Declarar o Imposto de Renda.
  • Emitir carteira de motorista.
  • Receber benefícios de assistência social e do INSS.
  • Fazer cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Emitir certidão de óbito.
  • Entrar com processos judiciais.

Como fazer o CPF?

Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Portanto, bebês já saem da maternidade com o número de CPF incluído no registro. Para quem não possui o CPF na certidão de nascimento, é possível obter o documento de maneira gratuita pelo site da Receita Federal. As modalidades de inscrição são:

  • Brasileiros residentes no país.
  • Brasileiros residentes no exterior.
  • Cidadãos estrangeiros.

Após preencher o formulário eletrônico correspondente, o site emite um protocolo e agenda um dia e horário para levar a documentação (RG, título de eleitor e certidão de nascimento) à unidade mais próxima da Receita Federal. Também é possível fazer a inscrição diretamente nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, mediante pagamento de uma taxa de aproximadamente R$7,00.

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Redação tecflow

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