A cada ciclo olímpico, nossos atletas se destacam e trazem medalhas que enchem o Brasil de orgulho. Esses esportistas dedicam anos de suas vidas ao treinamento e à competição, enfrentando inúmeros desafios para representar o país no cenário internacional. Contudo, até recentemente, havia uma face menos gloriosa nessa trajetória: a tributação sobre as premiações recebidas, uma questão que gerava grande insatisfação tanto entre os atletas quanto entre os torcedores.
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No entanto, a repercussão negativa nas redes sociais e na mídia sobre a tributação das premiações dos atletas levou o governo a revisar sua posição.
No dia 8 de agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.251, isentando do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos. Essa medida representa uma importante vitória para os atletas brasileiros e um reconhecimento do esforço e da dedicação envolvidos em suas conquistas
A Nova Medida Provisória
No dia 8 de agosto de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.251, que isenta do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos. A medida altera a Lei nº 7.713, de 1988, garantindo que os valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas como premiação pela conquista de medalhas não sejam tributados.
Essa mudança legislativa é retroativa ao dia 24 de julho de 2024, abrangendo todos os medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Com isso, atletas como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que conquistaram medalhas de ouro, também são beneficiadas pela medida.
O Papel da Pressão Popular
André Charone, contador tributarista e mestre em negócios internacionais, destaca a importância da pressão popular nessa conquista: “Foi a voz da população que pressionou o governo a agir. Esse tipo de mudança mostra o poder que a sociedade civil tem quando se mobiliza por uma causa que considera justa.”
A repercussão negativa sobre a tributação das premiações dos atletas nas redes sociais e na mídia levou o governo a revisar sua posição. A mobilização popular desempenhou um papel crucial para que os atletas fossem finalmente isentos dessa tributação.
Privilégios dos Políticos Contrasta com a Realidade dos Atletas
Enquanto os atletas, antes da Medida Provisória, enfrentavam a tributação sobre suas premiações, as comitivas de políticos que compareceram às Olimpíadas recebiam diárias e outras ajudas de custo isentas de Imposto de Renda. Durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, por exemplo, o governo gastou mais de R$ 200 mil em passagens e diárias para a comitiva da primeira-dama Janja e outros políticos, valores que, em sua maioria, não são tributados.
Charone critica essa discrepância: “Era, no mínimo, irônico que aqueles que deveriam estar apoiando nossos atletas, garantindo que eles recebam o reconhecimento adequado, estivessem usufruindo de benefícios fiscais que os próprios atletas não tinham”.
Impacto e Reflexões sobre a Reforma Tributária
A isenção de IR sobre as premiações é uma vitória importante, mas ainda é uma medida paliativa. “Precisamos de uma reforma tributária mais ampla que não apenas isente as premiações dos atletas, mas que também crie um sistema mais equitativo, removendo benefícios excessivos de classes políticas e redistribuindo de forma mais justa”, afirma Charone.
A isenção de impostos sobre as premiações olímpicas é um passo na direção certa, mas é crucial que o país continue a avançar em direção a um sistema tributário mais justo e equilibrado.
André Charone ressalta que, apesar dos recentes avanços Reforma Tributária sobre o consumo, a Reforma sobre os tributos que incidem na Renda ainda está em estágios muito preliminares. “É necessária uma revisão que deixe o Imposto de Renda mais justo. A maior parte dos benefícios que os políticos recebem, como auxílios e diárias, não é tributada. São milhões de Reais que deixam de ir aos cofres públicos para privilegiar uma elite política”, comenta o tributarista.
Caminhos para uma Tributação Mais Justa
A discussão sobre a tributação das premiações olímpicas no Brasil abre espaço para uma reflexão mais ampla sobre como valorizamos nossos atletas e como estruturamos nosso sistema tributário.
Investir em infraestrutura esportiva, programas de treinamento e suporte financeiro para atletas são medidas essenciais para garantir que o Brasil continue a produzir campeões olímpicos. Além disso, é imperativo que se criem políticas que não apenas isentem as premiações, mas que também ofereçam incentivos fiscais para patrocinadores e apoiadores do esporte.
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