O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Apple suspenda imediatamente restrições relacionadas aos métodos de pagamento para compras em aplicativos, enquanto o órgão avança em uma investigação motivada por uma queixa do Mercado Livre, gigante latino-americano de comércio eletrônico.
- Siga o tecflow no Google News!
- Participe dos nossos canais no Twitter,Telegram ou Whatsapp!
- Confira nossos stories no Instagram e veja notícias como essa!
- Siga o tecflow no Google Podcast e Spotify Podcast para ouvir nosso conteúdo!
- Anuncie conosco aqui ou apoie o tecflow clicando neste link
A Apple não comentou a decisão, e o Mercado Livre também não respondeu imediatamente às solicitações de declaração fora do horário comercial.
Entenda a disputa
A reclamação foi apresentada pelo Mercado Livre em 2022, tanto no Brasil quanto no México. A empresa acusou a Apple de impor restrições à distribuição de produtos digitais e compras em aplicativos, incluindo:
- Proibição de que aplicativos distribuam produtos e serviços digitais de terceiros, como filmes, músicas, videogames, livros e conteúdos escritos.
- Exigência de que desenvolvedores usem exclusivamente o sistema de pagamento da Apple para vendas dentro de aplicativos.
- Impedimento de redirecionar compradores para sites externos para finalizar transações.
C6 Bank, XP Inc e PagBank abrem vagas em Cibersegurança:
Você está em busca de uma virada na sua carreira em 2026? O setor financeiro está fervendo e os maiores…
Conta de luz em risco? Entenda a guerra bilionária que
Um “puxadinho” na nova lei do setor elétrico colocou gigantes da energia e o Governo em pé de guerra. Entenda…
Oportunidade de ouro: IFSP libera 4.500 vagas em cursos de
Quer entrar no mercado de TI sem pagar nada? O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) acaba de abrir inscrições…
O fim do Windows? Google e Samsung unem forças e
Prepare o monitor: a nova atualização do Android 16 acaba de transformar seu celular em um computador completo. Entenda a…
Apple choca o mercado e lança MacBook Neo por preço
Em estratégia inédita para driblar a crise dos chips, gigante de Cupertino aposta em notebook “popular” com bateria de 16…
Samsung lança no Brasil tela 3D que dispensa óculos e
Nova tecnologia Spatial Signage transforma imagens comuns em experiências 3D realistas para revolucionar lojas e escritórios; conheça o display de…
Decisão do Cade
O Cade determinou que a Apple deve adotar as seguintes medidas enquanto a investigação prossegue:
- Permitir que desenvolvedores de aplicativos adicionem ferramentas para que os clientes realizem compras fora dos aplicativos, como por meio de hiperlinks para sites externos.
- Autorizar que desenvolvedores ofereçam outras opções de processamento de pagamento dentro dos aplicativos, além do sistema proprietário da Apple.
A empresa terá 20 dias para cumprir as medidas impostas, sob pena de multa diária de R$ 250.000 (cerca de US$ 43.000).
Impacto no mercado
A decisão pode gerar precedentes significativos para outros países da América Latina e regiões onde práticas semelhantes da Apple têm sido questionadas. A reclamação do Mercado Livre reflete uma preocupação crescente entre desenvolvedores e empresas digitais sobre o controle exercido pela Apple no mercado de aplicativos.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
