BRICS discute proliferação de satélites e ecossistema digital em primeira reunião do GT TICs sob presidência do Brasil

Nove dos onze países do BRICS participaram nesta sexta-feira (7/3) da primeira reunião do grupo de trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (GT TICs) sob a presidência do Brasil. O encontro virtual alinhou quatro pautas prioritárias para a cooperação digital entre os membros, com destaque para a busca de consenso sobre a proliferação dos satélites de órbita baixa – impulsionada pela Starlink – e a melhor abordagem para a governança do ecossistema digital.

No campo digital, o GT TICs tem como meta mapear as iniciativas de cada país, visando uma compreensão integrada do setor. “É um esforço para entender como os países internamente estão se organizando para tratar de um tema que surgiu especializado e técnico, mas que hoje abarca todos os campos do conhecimento”, explicou Marcelo Martínez, chefe da Divisão de Temas Digitais do Itamaraty.

Martínez destacou que o Brasil ainda trabalha para coordenar internamente as políticas digitais, dispersas em diferentes iniciativas ministeriais. “Na Esplanada, cada ministério olha para o digital sob sua própria ótica. Temos um comitê interministerial que a Casa Civil está reativando para tratar dessa coordenação e definir as posições que serão levadas a fóruns internacionais”, afirmou.

Sustentabilidade espacial e proliferação de satélites

A multiplicação de satélites de órbita baixa e seus impactos foram temas centrais da reunião, com foco nos desafios e oportunidades desse movimento, liderado pela Starlink. No Brasil, a empresa de Elon Musk já solicitou à Anatel a autorização para expandir sua frota dos atuais 4,4 mil para mais 7,5 mil satélites.

“É um dos fatores, mas a discussão maior é como endereçar globalmente e de forma coletiva essa ocupação das órbitas baixas. O Brasil tem levado essa questão a diferentes instâncias, como a Conferência da UIT em 2022 e a WRC em 2023”, destacou Ronaldo Moura Filho, da assessoria internacional da Anatel.

A discussão abrange aspectos concorrenciais, econômicos e de interesse nacional, além de oportunidades que podem reduzir a lacuna digital. Também foram abordadas questões ambientais, como lançamentos e reentradas de satélites na atmosfera, que podem gerar impactos ainda pouco explorados.

Conectividade significativa e sustentabilidade ambiental

Além da análise sobre o ecossistema digital nos países do BRICS e da construção de um documento de consenso sobre sustentabilidade espacial, a agenda do GT TICs inclui um mapeamento da conectividade significativa entre os membros do bloco. Também está previsto um seminário em 2 de abril para discutir o papel das TICs na sustentabilidade ambiental, alinhado aos preparativos da COP 2025, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.

Dos onze países do BRICS, participaram da reunião Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Indonésia e Irã. Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos não estiveram presentes neste primeiro encontro do GT TICs.

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Redação tecflow

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