A Justiça dos Estados Unidos determinou a apreensão de 119,65 bitcoins (equivalente a R$ 57,8 milhões) pertencentes a Juan Carlos Reynoso. O investidor deveria transferir a quantia para carteiras controladas pelo governo dentro de 24 horas, mas descumpriu a ordem judicial.
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Como alternativa para garantir o cumprimento da decisão, o juiz do caso impôs uma multa diária de US$ 10.000 (aproximadamente R$ 58.000) até que Reynoso realize a transferência dos criptoativos. Se as penalidades forem mantidas, elas atingiriam o valor dos bitcoins retidos em menos de três anos. Além disso, a insistência no não cumprimento da ordem pode resultar em penalidades adicionais e até prisão.
Investidor movimentou fundos para novas carteiras
Embora a decisão judicial não tenha especificado o motivo da apreensão, Reynoso está envolvido em outro processo contra a OmegaPro, um esquema de pirâmide financeira baseado em criptomoedas. A empresa utilizava celebridades para promover seus serviços e conquistar a confiança de investidores.
Segundo documentos apresentados à Justiça, Reynoso transferiu os bitcoins para outras carteiras antes do prazo estipulado. O procurador assistente Gottfried relatou que o acusado movimentou rapidamente os 119,65 BTC para múltiplas contas na blockchain logo após uma conversa telefônica com a defesa.
Criptomoedas e a Justiça: confisco ainda é um desafio
Embora muitos vejam o Bitcoin como uma forma de proteção contra intervenções governamentais, casos como o de Reynoso mostram que as autoridades sempre encontram meios de garantir a execução de suas decisões.
Em sua decisão, o juiz reforçou que Reynoso está “ORDENADO a transferir os 119,65 BTC para a carteira controlada pelo governo”, sob pena de multas diárias e possíveis sanções mais severas.
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Casos similares no mundo
Casos semelhantes têm ocorrido em outros países. Em fevereiro, um investidor do Reino Unido foi preso por ocultar cerca de 100 bitcoins da Justiça. No início do ano, outro indivíduo foi obrigado a revelar a senha de uma carteira contendo aproximadamente R$ 800 milhões em bitcoins.
A decisão reforça a capacidade da Justiça de atuar sobre patrimônios digitais, independentemente das dificuldades tecnológicas envolvidas no confisco de criptomoedas.
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