A Nokia anunciou que está movendo uma ação judicial contra as fabricantes Acer, ASUS e Hisense por suposta quebra de patentes relacionadas à codificação de vídeo. Segundo a companhia finlandesa, computadores e televisores das três marcas estariam utilizando tecnologias patenteadas — como os codecs H.264 (AVC) e H.265 (HEVC) — sem a devida autorização, após tentativas fracassadas de negociação.
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O comunicado foi publicado na última quinta-feira (3) por Philippe Lanet, chefe do programa de licenciamento de patentes da Nokia para o setor de eletrônicos. De acordo com ele, o uso não autorizado das tecnologias ocorre em equipamentos que processam e compactam vídeos, tornando possível o armazenamento eficiente e a transmissão via streaming, funções essenciais em PCs e Smart TVs modernas.
“O litígio é sempre um último recurso, mas às vezes é o único caminho para responder a companhias que escolhem não jogar pelas regras”, declarou Lanet, acrescentando que a Nokia permanece aberta a acordos de boa-fé, como o firmado com a Samsung no início deste ano.
A ação foi registrada no sistema judicial da Alemanha e também na Corte Unificada de Patentes da Europa, e deve começar a tramitar nos próximos dias. Até o momento, Acer, ASUS e Hisense não se pronunciaram sobre o caso.
Investimentos pesados e um histórico de disputas
A Nokia afirma ter investido mais de 150 bilhões de euros (aproximadamente R$ 960 bilhões) em pesquisa e desenvolvimento desde os anos 2000. A empresa detém uma ampla carteira de patentes em áreas como telecomunicações, redes móveis, Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial e, como neste caso, codificação de vídeo.
Disputas por patentes não são novidade na trajetória recente da empresa. Em janeiro de 2025, a Nokia chegou a um acordo com Amazon e HP, encerrando uma disputa que se arrastava desde 2023. Também travou embates semelhantes com a OPPO e outras empresas desde 2010. O caso mais recente fechado envolvia TVs da Samsung, com um desfecho considerado positivo para ambas as partes.
O que está em jogo
Os codecs H.264 e H.265 são tecnologias fundamentais para a compressão de vídeo, permitindo qualidade visual com tamanhos reduzidos de arquivo — algo essencial para o bom desempenho de serviços de streaming e armazenamento local em dispositivos eletrônicos. Patentes sobre esses codecs são valiosas, e a cobrança por licenciamento é uma das principais formas de monetização da propriedade intelectual da Nokia.
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Especialistas apontam que a Corte Unificada de Patentes, em funcionamento desde meados de 2023, deve ganhar protagonismo em disputas desse tipo. Com jurisdição em grande parte da União Europeia, a corte busca agilizar e harmonizar decisões envolvendo propriedade intelectual no continente.
Enquanto isso, a Nokia reforça seu discurso de que prefere acordos fora dos tribunais, mas que defenderá sua propriedade intelectual sempre que necessário. O desenrolar do caso será acompanhado de perto pela indústria de tecnologia e pode impactar diretamente o mercado de eletrônicos de consumo nos próximos meses.
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