Entrevista: Paulo Menzzano, da NAVA, explica como o PL 3.434/2024 e o blockchain podem impulsionar a rastreabilidade e os investimentos no setor de energia

Em meio ao crescente rigor de investidores e consumidores em relação às práticas ESG (Ambientais, Sociais e de Governança), garantir a autenticidade de ações sustentáveis tornou-se um imperativo. No setor de energia, a rastreabilidade da origem e do impacto ambiental da geração elétrica passou a ser peça-chave na avaliação da performance sustentável de empresas. É nesse cenário que ganha força o uso da tecnologia blockchain, capaz de registrar de forma transparente, segura e imutável todas as etapas da cadeia energética – do produtor ao consumidor.

Com a tramitação do Projeto de Lei nº 3.434/2024, que propõe regras claras para a tokenização de ativos ambientais digitais, o Brasil se prepara para dar um salto em direção à digitalização do setor energético. A proposta visa não apenas impulsionar a adoção de tecnologias como o blockchain, mas também criar um ambiente jurídico mais seguro para contratos inteligentes e para a comercialização de créditos de carbono e certificados de energia renovável.

Para entender como essa transformação pode impactar o setor, conversamos com Paulo Menzzano, Vice-Presidente de Application Services & Payments da NAVA Technology for Business, especialista em soluções tecnológicas. Na entrevista exclusiva ao tecflow, ele detalha como a tecnologia blockchain pode combater o greenwashing, fomentar o comércio de energia, facilitar o acesso de pequenos investidores e posicionar o Brasil como protagonista no mercado internacional de ativos ambientais.

tecflow: Como o uso da tecnologia blockchain pode combater o greenwashing no setor energético e garantir mais transparência nas práticas ESG das empresas?

Paulo Menzzano: A tecnologia blockchain revoluciona a verificação precisa da origem da energia consumida. Ao registrar de maneira imutável e transparente a trajetória da energia, garante que apenas a energia renovável genuinamente  comprovada possa ser certificada e convertida em créditos de carbono. Esse processo fortalece a confiança de stakeholders, uma vez que as organizações passam a registrar publicamente informações cruciais para investidores ESG, como dados de cadeias de suprimento, impactos ambientais, práticas trabalhistas e governança. A rastreabilidade inequívoca comprova a realidade e a mensurabilidade dos compromissos de sustentabilidade, um ponto crítico diante dos dados revelados pelo ESG Disclosure Yearbook Brasil 2024, que destaca o fato de que embora 63% das empresas publiquem relatórios de sustentabilidade, apenas 29% tiveram seus dados auditados externamente, mesmo entre aquelas que seguem os padrões mais rigorosos da bolsa brasileira. Essa lacuna significativa na verificação das informações abre  espaço para soluções baseadas em blockchain que aumentam a transparência e a segurança para a tomada de decisões de investimento ESG. 

tecflow: De que forma a rastreabilidade da energia via blockchain pode transformar o comércio de energia no Brasil, especialmente com relação à venda de excedentes por pequenos produtores e consumidores?

Paulo Menzzano: A rastreabilidade via blockchain viabiliza que consumidores vendam diretamente seus excedentes, eliminando a necessidade de intermediários E TORNANDO O comércio de energia peer-to-peer (P2P) mais ágil e econômico. O governo brasileiro tem avançado nesse sentido com a abertura gradual do mercado livre de energia, permitindo que, desde janeiro de 2024, consumidores conectados em alta tensão escolham seus fornecedores, independentemente da demanda. Além disso, a tokenização de ativos, outra aplicação do blockchain, permite a representação digital de infraestruturas como fazendas solares e turbinas eólicas. Essa representação fracionada amplia o acesso de pequenos empreendedores e investidores, aumentando a liquidez do setor e potencialmente impactando a precificação da energia renovável, tornando-a mais competitiva.

tecflow: Quais são os principais desafios técnicos e regulatórios enfrentados atualmente para a adoção ampla da tokenização e rastreamento de ativos energéticos no país?

Paulo Menzzano: Apesar dos benefícios evidentes, a implementação do blockchain no setor energético brasileiro ainda enfrenta desafios consideráveis. No âmbito regulatório, persistem entraves no licenciamento de projetos de energia renovável que podem atrasar a adoção de soluções mais inovadoras baseadas em blockchain para rastreamento da origem da energia gerada. Tecnicamente, a escalabilidade das redes blockchain para lidar com o grande volume de transações do setor energético e a interoperabilidade entre diferentes plataformas blockchain representam barreiras a serem superadas. No entanto, iniciativas como o Projeto de Lei nº 3.434/2024 indicam um avanço importante ao propor regras para a emissão e comercialização de tokens vinculados a ativos ambientais digitais, o que pode destravar parte dessas dificuldades e trazer mais segurança jurídica para contratos inteligentes no setor.

tecflow: O Projeto de Lei 3.434/2024 pode representar um divisor de águas para o setor energético brasileiro. Na prática, como essa regulamentação poderá impulsionar o uso de blockchain e atrair investidores ESG?

Paulo Menzzano: O projeto de Lei trata diretamente da criação de tokens para ativos ambientais digitais,  estabelecendo critérios claros para sua emissão e comercialização. Isso pavimenta o caminho para uma tokenização mais segura e confiável de ativos energéticos, possibilitando seu fracionamento e aumentando a acessibilidade para investidores de diferentes portes, incluindo aqueles com foco em critérios ESG. Esse cenário é especialmente relevante para o Brasil, com sua matriz energética diversificada e robusta em fontes sustentáveis. A regulamentação pode fortalecer a credibilidade dos projetos de energia limpa, tornando-os mais atraentes para investimentos ESG e democratizando o acesso a oportunidades em um mercado com grande potencial de crescimento. 

 tecflow: Como o Brasil, com sua matriz energética majoritariamente renovável, pode se beneficiar da aplicação do blockchain para ganhar destaque no mercado internacional de créditos de carbono e ativos ambientais?

Paulo Menzzano: O Brasil possui uma matriz energética singular, com um potencial vasto para a geração sustentável a partir de fontes como sol, vento e recursos hídricos. A aplicação do blockchain nesse contexto permite uma rastreabilidade mais precisa e confiável da origem dessa energia limpa, o que fortalece a certificação de créditos de carbono e ativos ambientais. Segundo a ABSOLAR, a energia solar no país deve crescer 25% em 2025, com a adição de 13,2 GW à capacidade instalada, enquanto a energia eólica entra em fase de expansão acelerada, impulsionada pelas metas internacionais da COP28. Com a tokenização e o rastreamento digital desses ativos energéticos, o Brasil pode comprovar de maneira robusta a origem sustentável de sua energia, posicionando-se de maneira mais competitiva no mercado internacional de créditos de carbono e atraindo investimentos voltados à sustentabilidade, potencialmente impactando positivamente a precificação desses ativos.

Além disso, Brasil já conta com um sistema de certificação de energia renovável estabelecido através dos Renewable Energy Certificates (RECs), estes certificados, I-REC Standard e do REC Brasil, ambos são operados no Brasil pelo Instituto TOTUM, que comprovam a origem limpa da eletricidade gerada. A aplicação do blockchain poderia fortalecer ainda mais a rastreabilidade e a credibilidade desses certificados no mercado internacional, facilitando o reconhecimento do valor ambiental da matriz energética brasileira e potencialmente impulsionando a demanda por RECs brasileiros.

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Marciel

Formado em jornalismo, o editor atua há mais de 10 anos cobrindo notícias referente ao mercado B2B. Porém, apesar de toda a Transformação Digital, ainda prefere ouvir música em disco de vinil.

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