O governo federal deu início aos estudos para desenvolver um sistema brasileiro de navegação por satélite, nos moldes do GPS, com foco em segurança nacional e autonomia tecnológica. A iniciativa foi formalizada por meio da criação de um grupo interministerial, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O grupo será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa; das Comunicações; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo é elaborar um plano estratégico para a implantação de um sistema nacional de Posição, Navegação e Tempo (PNT), com infraestrutura própria e cobertura voltada ao território brasileiro e à América do Sul.
Participação de órgãos estratégicos
Além dos ministérios, a iniciativa contará com apoio técnico e institucional de nove órgãos e entidades:
- Comando da Aeronáutica
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Espacial Brasileira (AEB)
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
- Telebras
- Laboratório Nacional de Astrofísica
- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
- Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil
O grupo terá o prazo inicial de 180 dias para apresentar um relatório com ações e diretrizes para o desenvolvimento do sistema. O prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias, caso necessário.
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Alternativa aos sistemas estrangeiros
A proposta surge em meio a debates sobre soberania digital e riscos associados à dependência de sistemas estrangeiros, como o GPS, controlado pelos Estados Unidos. Apesar de rumores recentes nas redes sociais sobre a possibilidade de um bloqueio do GPS no Brasil, especialistas afirmam que tal medida seria improvável e tecnicamente inviável, dado o impacto global que causaria.
Atualmente, diversos dispositivos já operam com múltiplos sistemas de navegação por satélite, como o Galileo (União Europeia), Glonass (Rússia) e BeiDou (China). O Brasil, inclusive, abriga a maior quantidade de estações terrestres do sistema Glonass fora do território russo.
Aplicações estratégicas
O sistema nacional de navegação por satélite poderá ser utilizado em áreas sensíveis como defesa, transporte, logística, agricultura de precisão e pesquisa científica. A proposta está alinhada à estratégia do governo de promover maior autonomia em setores críticos e estimular o desenvolvimento da indústria espacial brasileira.
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