O governo federal sancionou a Medida Provisória 1.304, que promove uma ampla modernização no marco regulatório do setor elétrico. A decisão veio acompanhada de mais de dez vetos, muitos deles ligados a pontos considerados sensíveis pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda.
- Siga o tecflow no tik tok
A MP, agora convertida em lei, busca atualizar regras de funcionamento do mercado de energia, incentivar novas tecnologias, promover eficiência e apoiar a transição para um sistema mais competitivo. Entre os temas tratatos estão abertura de mercado, modicidade tarifária, geração distribuída, armazenamento de energia e critérios de compensação para cortes de produção (curtailment).
Um dos vetos mais relevantes foi a tentativa de mudar o cálculo do preço de referência do petróleo, que aumentaria a arrecadação federal. O governo argumentou que a medida poderia gerar insegurança jurídica, judicialização e impactos negativos sobre investimentos no setor de óleo e gás. Outro veto importante impediu que todos os eventos externos de redução de geração fossem ressarcidos por encargos, o que poderia pressionar ainda mais as tarifas de energia para os consumidores.
C6 Bank, XP Inc e PagBank abrem vagas em Cibersegurança:
Você está em busca de uma virada na sua carreira em 2026? O setor financeiro está fervendo e os maiores…
Conta de luz em risco? Entenda a guerra bilionária que
Um “puxadinho” na nova lei do setor elétrico colocou gigantes da energia e o Governo em pé de guerra. Entenda…
Oportunidade de ouro: IFSP libera 4.500 vagas em cursos de
Quer entrar no mercado de TI sem pagar nada? O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) acaba de abrir inscrições…
O fim do Windows? Google e Samsung unem forças e
Prepare o monitor: a nova atualização do Android 16 acaba de transformar seu celular em um computador completo. Entenda a…
Apple choca o mercado e lança MacBook Neo por preço
Em estratégia inédita para driblar a crise dos chips, gigante de Cupertino aposta em notebook “popular” com bateria de 16…
Samsung lança no Brasil tela 3D que dispensa óculos e
Nova tecnologia Spatial Signage transforma imagens comuns em experiências 3D realistas para revolucionar lojas e escritórios; conheça o display de…
Estudos internos indicaram que, caso esses pontos não fossem barrados, o impacto potencial na conta de luz poderia chegar a R$ 16 bilhões nos próximos anos, transferindo um custo elevado para a população. A equipe econômica defendeu que os vetos são necessários para evitar aumentos tarifários e preservar a estabilidade financeira do setor.
Leia mais:
A sanção parcial da MP 1.304 representa um avanço no processo de modernização do setor elétrico brasileiro, mas também revela os desafios de equilibrar inovação, competitividade e proteção ao consumidor. Agora, caberá ao Congresso analisar os vetos e decidir se os mantém ou se tenta restabelecer os trechos barrados.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
