Um “puxadinho” na nova lei do setor elétrico colocou gigantes da energia e o Governo em pé de guerra. Entenda por que o custo das baterias gigantes virou o novo pesadelo dos geradores e o que isso muda para você.
O setor elétrico brasileiro acaba de entrar em rota de colisão. Em um movimento sem precedentes, cinco das maiores associações de energia do país (incluindo gigantes da energia solar e eólica) se uniram para exigir a revisão imediata da Lei nº 15.269/2025. O motivo? Uma cláusula polêmica que obriga os geradores a pagarem sozinhos a conta das novas baterias do sistema.
O novo marco de modernização do setor trouxe um dispositivo que pegou o mercado de surpresa: agora, o custo de contratação de baterias em leilões deve ser arcado exclusivamente pelos geradores.
Para associações como ABSOLAR, ABEEólica, ABSAE, ABIAPE e APINE, essa medida é uma “bomba relógio” regulatória. Elas argumentam que as baterias não servem a uma empresa específica, mas sim a todo o sistema nacional, garantindo que não falte luz em momentos de pico.
“A medida rompe com a lógica histórica e cria dificuldades à contratação [de baterias]. É essencial retomar a coerência regulatória contra essa quebra de isonomia”, afirmam as entidades em nota conjunta.
Por que isso importa para o seu bolso?
O argumento das associações é claro: se o custo for concentrado apenas nos produtores de energia, o mercado sofrerá uma distorção concorrencial. No fim das contas, esse valor acabará chegando ao consumidor de uma forma ou de outra, mas de maneira menos transparente e com riscos à segurança energética.
Os benefícios das baterias que estão em jogo:
Estabilidade da rede: Evita oscilações que queimam aparelhos.
Segurança contra apagões: Reduz o risco de déficit de potência.
Modicidade tarifária: Ao estabilizar o sistema, evita o acionamento de termelétricas caríssimas.
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Judicialização à vista: O leilão de junho vai acontecer?
A tensão é tão alta que empresas como a Casa dos Ventos já sinalizaram que podem levar a briga para os tribunais. Isso coloca um ponto de interrogação sobre o primeiro leilão de baterias do Brasil, previsto pelo Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) para junho deste ano.
Se a justiça travar o leilão, o Brasil pode atrasar sua entrada na era do armazenamento de energia moderna, ficando dependente de modelos antigos e mais caros.
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