A Apple está atualmente enfrentando uma possível multa de 500 milhões de euros (539 milhões de dólares) da Comissão Europeia, conforme divulgado pelo Financial Times no domingo. O motivo dessa penalidade está relacionado a uma queixa apresentada pelo Spotify em 2019. Segundo a alegação da plataforma sueca de streaming de áudio, a Apple teria favorecido o Apple Music na App Store em detrimento de concorrentes, como o Spotify.
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A controvérsia teve início quando o Spotify argumentou que a Apple Music, enquanto plataforma, não pagava royalties à empresa-mãe e desfrutava de condições mais favoráveis em comparação com serviços de terceiros. A Apple rejeitou posteriormente as acusações, apresentando uma refutação que não conseguiu convencer de maneira convincente.
Inicialmente, a União Europeia considerou uma multa equivalente a até 10% do volume de negócios global da Apple, o que poderia ter atingido cerca de 40 bilhões de dólares e causado um impacto significativo no cenário tecnológico.
A principal fonte de atrito reside na taxa imposta pela Apple ao Spotify, correspondente a 30% de todas as transações, resultando em uma taxa de 3 dólares por cada assinatura Premium de 10 dólares. Embora a Apple tenha argumentado que essa taxa é aplicada apenas no primeiro ano e, posteriormente, reduzida para 15%, isso não beneficia os clientes recorrentes que cancelam e renovam suas assinaturas.
A Apple também destacou que o sucesso do Spotify é, em parte, atribuído à disponibilidade do aplicativo “gratuito” na App Store, ignorando o fato de que os desenvolvedores ainda precisam pagar taxas para utilizar a conta de desenvolvedor.
Além disso, o conflito entre as duas empresas também se estende ao lançamento de compras no aplicativo pelo Spotify, um recurso que os usuários europeus podem ser os primeiros a experimentar caso a Apple cumpra a DMA (Lei de Mercados Digitais). No entanto, esta continua sendo outra área de disputa entre as duas gigantes.
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