Em 4 de julho de 2024, o Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram novas regras para o sistema Open Finance, que permitirão o pagamento por aproximação utilizando o PIX. Esta inovação deve estar disponível para o público geral a partir de fevereiro de 2025.
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Cronograma de Implementação
- 31 de julho de 2024: Publicação da regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR).
- 14 de novembro de 2024: Início dos testes em produção.
- 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Além da funcionalidade de pagamento por aproximação, as novas regras permitirão que os clientes realizem pagamentos em e-commerces sem sair do ambiente de compras online, proporcionando uma experiência mais fluida e segura.
Detalhes das Novas Funcionalidades
Os clientes poderão habilitar essas novas funções após cadastrar-se em uma instituição participante do Open Finance e liberar as opções nas carteiras digitais. Em julho, serão fornecidas diretrizes detalhadas sobre as responsabilidades das instituições financeiras e o fluxo de segurança necessário para a nova jornada de pagamentos.
Novos protocolos de comunicação entre as instituições serão implementados para garantir maior segurança nos processos, especialmente na identificação dos clientes.
Objetivos das Novas Regras
As novas diretrizes têm três objetivos principais:
- Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX.
- Ampliar o número de instituições obrigadas a participar do Open Finance.
- Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
Com a implementação do PIX por aproximação, o Banco Central espera facilitar ainda mais o uso do sistema, permitindo que os usuários realizem transações sem a necessidade de acessar diretamente o aplicativo da instituição financeira. A participação no Open Finance será obrigatória para todas as instituições financeiras ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes, aumentando a base de clientes que podem compartilhar dados de 75% para 95%.
Impacto e Futuro do Open Finance
As novas regras do Open Finance devem transformar significativamente o ecossistema financeiro brasileiro, proporcionando mais comodidade, segurança e inclusão para os consumidores. Essas mudanças prometem um futuro mais integrado e acessível para os usuários de serviços financeiros no Brasil.
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