O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento essencial no Brasil, sendo muito mais que uma simples combinação de 11 dígitos. Neste artigo, vamos explorar o que é o CPF, sua importância e como emitir esse documento.
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O que é CPF?
CPF é a sigla para Cadastro de Pessoa Física. Trata-se de um registro obrigatório para todos os brasileiros e residentes no país. Esse registro é mantido pela Receita Federal e permite a identificação de indivíduos em diversas situações, tanto em serviços governamentais quanto privados. É um dos documentos mais importantes utilizados no Brasil atualmente.
Os 11 dígitos que compõem o CPF não são uma sequência aleatória; há uma lógica específica para detectar fraudes e erros em transações:
- Os oito primeiros números representam a inscrição oficial da pessoa.
- O nono dígito indica a região fiscal responsável pela criação do CPF.
- O décimo número verifica a veracidade dos nove primeiros dígitos.
- O último dígito verifica a autenticidade de toda a sequência.
Indicação Geográfica do CPF
O nono dígito do CPF ajuda a identificar a região onde o documento foi emitido, conforme o estado:
- 1: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins.
- 2: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima.
- 3: Ceará, Maranhão, Piauí.
- 4: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte.
- 5: Bahia, Sergipe.
- 6: Minas Gerais.
- 7: Espírito Santo, Rio de Janeiro.
- 8: São Paulo.
- 9: Paraná, Santa Catarina.
- 0: Rio Grande do Sul.
História do CPF
O CPF foi criado no final dos anos 1960, inicialmente para controle das informações fiscais pela Receita Federal. Com o tempo, passou a ser utilizado para identificação pessoal em diversas situações.
Para que serve o CPF?
O CPF é essencial para a identificação de cidadãos junto à Receita Federal e outros órgãos públicos e privados. Sem ele, é impossível realizar várias atividades cotidianas, como abrir uma conta bancária, votar ou alugar um imóvel. As principais funções do CPF incluem:
- Abrir conta em banco.
- Consultar a vida financeira para empréstimos e financiamentos.
- Emitir passaporte.
- Prestar concursos públicos.
- Matricular-se em cursos superiores e profissionalizantes.
- Ser admitido em empregos registrados e não registrados.
- Contratar seguros de vida, saúde e planos de previdência.
- Emitir título de eleitor e verificar o comparecimento nas votações.
- Declarar o Imposto de Renda.
- Emitir carteira de motorista.
- Receber benefícios de assistência social e do INSS.
- Fazer cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Emitir certidão de óbito.
- Entrar com processos judiciais.
Como fazer o CPF?
Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Portanto, bebês já saem da maternidade com o número de CPF incluído no registro. Para quem não possui o CPF na certidão de nascimento, é possível obter o documento de maneira gratuita pelo site da Receita Federal. As modalidades de inscrição são:
- Brasileiros residentes no país.
- Brasileiros residentes no exterior.
- Cidadãos estrangeiros.
Após preencher o formulário eletrônico correspondente, o site emite um protocolo e agenda um dia e horário para levar a documentação (RG, título de eleitor e certidão de nascimento) à unidade mais próxima da Receita Federal. Também é possível fazer a inscrição diretamente nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, mediante pagamento de uma taxa de aproximadamente R$7,00.
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Redação tecflow
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