A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a retirada de postagens nas plataformas Instagram e Facebook (da empresa Meta) que continham desinformações sobre valores supostamente devidos pelo Governo Federal aos cidadãos. As páginas utilizavam vídeos que apresentam conteúdos fraudulentos e falsificavam páginas e perfis do Governo Federal.
- Siga o tecflow no Google News!
- Participe dos nossos canais no Twitter,Telegram ou Whatsapp!
- Confira nossos stories no Instagram e veja notícias como essa!
- Siga o tecflow no Google Podcast e Spotify Podcast para ouvir nosso conteúdo!
- Anuncie conosco aqui ou apoie o tecflow clicando neste link
Os falsos perfis apresentam desinformação a respeito de um suposto direito à indenização pelo vazamento da base de dados do Governo Federal, bem como da necessidade de pagamento de taxa para resgatar valores devidos a CPFs. No prazo previsto na notificação extrajudicial – 48 horas -, a Meta concordou com os requerimentos da AGU e promoveu e retirada do conteúdo do ar, conforme o Marco Civil da Internet e à luz da Constituição Federal.
Na notificação, a AGU menciona entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual afirma que um provedor de aplicação de internet pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. Nesse sentido, entendeu que os perfis incorreram em ilícito por meio da divulgação do conteúdo e que a plataforma, ainda que inadvertidamente, concorre para o ilícito ao tolerar que seus serviços sejam utilizados para a manutenção do conteúdo no ar.
Apple lança iOS 27 com ‘Super Siri’ e IA do
A Apple parou o mundo da tecnologia na tarde desta segunda-feira (8) durante a abertura da WWDC 2026, seu evento…
Verben firma parceria com a Sony Interactive Entertainment Media Solutions
Empresa passa a atuar dentro do ecossistema PlayStation na América Latina e no Brasil, aproximando as marcas preferidas do público…
Resident Evil Veronica Remake: destrinchamos o 1º trailer, segredos e
O anúncio que os entusiastas do Survival Horror aguardavam há décadas finalmente aconteceu durante a Summer Game Fest. A Capcom…
ONS faz corte emergencial inédito no fim de semana; Entenda
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisou acionar um plano de contingência que nunca havia sido usado antes na…
Foguete nacional MLBR avança com testes de motores para lançamento
O Brasil está prestes a dar um salto histórico e chocar o mundo com sua tecnologia aeroespacial! Se você achava…
SNP e Structify consolidam capacidades de IA para transformar Dados
A iniciativa é conduzida por meio da Oros Data LLC, uma joint venture criada entre SNP e Structify para ajudar…
A AGU ressalta que o conteúdo sequer está abrangido pelo direito à liberdade de expressão, uma vez ser pacífico que a divulgação de informações inverídicas não encontra proteção no referido princípio. Além disso, a desinformação, além de criminosa e intencionalmente disseminada com o objetivo de causar prejuízos tanto à União quanto aos usuários vítimas do golpe, tem o objetivo de deslegitimar a União e sua função pública.
A decisão é resultado da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD/AGU), a partir de demanda da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
