Embates entre pequenas e grandes prestadoras de serviços de telecomunicações vão dominando a discussão sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição na Anatel. Um dos pontos dessa questão envolve a definição de prestador de pequeno porte, critério que garante incentivos regulatórios a empresas menores.
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As grandes teles defendem a regionalização do cálculo de participação de mercado, as pequenas acusam a medida de ameaçar sua sobrevivência e a competição no setor. As pequenas rebatem apontando para as diferenças ainda muito significativas entre as três maiores empresas do setor, Vivo, Claro e TIM, e as 20 mil enquadradas como PPPs.
Atualmente, a Anatel classifica como PPP empresas que detêm até 5% do mercado nacional. Essas companhias têm acesso a benefícios como taxas regulatórias reduzidas, prazos mais flexíveis para cumprir obrigações e prioridade em licitações. O objetivo é estimular a concorrência e a pluralidade em um setor historicamente concentrado em grandes grupos.
Fonte: Anatel, dados de janeiro de 2025
As big teles pressionam para que o critério deixe de ser nacional e passe a considerar a participação regional. Na prática, uma empresa que domine 5% em um estado ou região específica perderia o status de PPP, mesmo que sua fatia nacional seja insignificante.
“Deve ser feita uma reavaliação, porque 5% do mercado nacional causa distorção na análise. Se as medidas assimétricas não forem reavaliadas, isso traz problemas de investimento. A proposta é que a classificação de PPP deve ser baseada no mercado regional”, resumiu o diretor de Estratégia Regulatória da Vivo, Anderson Azevedo, ao participar de debate sobre o tema nesta quarta, 26/3, no Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição.
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“O conceito foi inspirado na definição usada pelo CADE e a beleza é que ele é simples. Quem está no mercado regional, mesmo que tenha 1 milhão de acessos, não tem o mesmo poder de barganha de quem tem 120 milhões de acessos. Se olharmos o último relatório da Anatel, e pegarmos o quarto operador em acessos, a Oi, e somar aos 100 seguintes, não chega ao terceiro colocado. E acesso é faturamento, é escala, é poder de mercado”, rebateu o presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch.
A Anatel, porém, sinaliza que o universo dos PPPs é também variado. “Considerando o mercado de banda larga, fixa e móvel, temos 20 mil outorgados de banda larga fixa, sendo que 9 mil reportam periodicamente à agência. Temos cinco prestadoras móveis, se incluirmos as regionais. E temos uma série de MVNOs. Temos dentro desse universo agentes completamente diferentes, agentes com bilhões ou milhões em receita, e agentes com dezenas de milhares. Essa é a base da discussão. De um lado, quatro agentes. De outro, 20 mil. Esses 20 mil são todos iguais ou suficientemente próximos para termos uma regra que valha para todos eles? Essa é a base da discussão sobre PPP ou micro PPP, se regionaliza ou não”, apontou o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali.
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