A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (4), a obrigatoriedade da implementação do sistema de autenticação de chamadas Stir Shaken nas redes das operadoras móveis. A medida tem como objetivo combater fraudes com o uso de números falsos – o chamado spoofing – e também reduzir o número de ligações indesejadas recebidas por usuários de celulares em todo o país.
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O Stir Shaken (sigla em inglês para Secure Telephone Identity Revisited) é uma tecnologia que autentica as chamadas telefônicas, garantindo que o número exibido na tela do celular é, de fato, o número verdadeiro da origem da ligação. A verificação é feita diretamente nas redes das operadoras, evitando que golpistas usem números falsos para enganar as vítimas.
De acordo com o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações (RGST), aprovado pelo Conselho Diretor da agência, as operadoras terão prazo de até três anos para implementar a ferramenta em suas redes. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a autenticação, que antes era opcional, agora se torna mandatória. O prazo poderá ser prorrogado pelo próprio Conselho, caso necessário.
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“Estava como optativo, as empresas teriam que aderir ao Stir Shaken. E são duas coisas: autenticar e garantir que o número no visor é de fato quem está ligando. Essa parte de autenticação deixou de ser facultativa e passou a ser obrigatória”, afirmou Baigorri.
Segundo o relator da proposta, conselheiro Alexandre Freire, 48 operadoras já adotaram o sistema, enquanto outras 25 estão em processo de adesão com a autoridade autenticadora. Com isso, mais de 95% dos acessos móveis já estão cobertos por operadoras que aderiram à tecnologia. A entidade responsável pela verificação das chamadas é a ABR Telecom, que continuará exercendo esse papel com a nova norma.
Para Freire, a definição de um prazo mais amplo é uma forma de respeitar o equilíbrio entre a urgência do combate às fraudes e os investimentos necessários por parte das operadoras. “É a solução adequada para equilibrar todos os pontos de vista, resguardando os investimentos necessários que precisam ser feitos”, justificou.
A nova regra integra um conjunto de mudanças promovidas pela Anatel no marco regulatório do setor e tem como objetivo fortalecer a confiança nas telecomunicações, protegendo consumidores e contribuindo para a redução de fraudes e abusos nos serviços móveis.
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