Um levantamento inédito conduzido pela Associação NEO, em parceria com o diretor da Telco Advisors, José Felipe Ruppenthal, revelou uma situação alarmante no mercado brasileiro de banda larga fixa: mais da metade das prestadoras habilitadas para oferecer o serviço deixaram de reportar seus dados de acesso à Anatel ao longo de 2024. O relatório “Mercado de Banda Larga Fixa no Brasil – Dimensão do Mercado e Subnotificação de Acessos”, protocolado nesta quinta-feira (22), mostra que 53% das 22.093 prestadoras cadastradas no país, ou seja, 11.697 empresas, não enviaram informações ao órgão regulador, comprometendo a visibilidade real do setor e dificultando a formulação de políticas públicas eficazes para expansão da conectividade.
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Para entender as causas, impactos e possíveis soluções para esse problema, o tecflow conversou com Rodrigo Schuch, presidente-executivo da Associação NEO, que detalhou as descobertas do estudo e os próximos passos da entidade para fortalecer o ecossistema de telecomunicações no Brasil. Segundo Schuch, o problema da subnotificação vai muito além da simples omissão: “Identificamos que questões técnicas, estruturais e operacionais dificultam o cumprimento das obrigações regulatórias, especialmente para pequenos provedores que enfrentam desafios de adaptação, falta de padronização e suporte insuficiente.”
Além disso, o executivo destaca que a subnotificação afeta diretamente o planejamento público, pois decisões estratégicas — como investimentos e ampliação de infraestrutura — podem ser tomadas com base em dados subdimensionados, comprometendo a inclusão digital em regiões que mais precisam. Para reverter esse quadro, a Associação NEO defende uma atuação colaborativa entre reguladores, empresas e sociedade civil, visando um ambiente competitivo, transparente e sustentável.
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Nesta entrevista exclusiva, Rodrigo Schuch responde às principais perguntas sobre as causas da subnotificação, seus impactos, as ações propostas pela Associação NEO e a relação atual com a Anatel, além de revelar os próximos passos da entidade para buscar soluções conjuntas e fortalecer o setor de banda larga fixa no país.
tecflow: Quais são as principais causas identificadas pelo estudo para que mais de 50% das prestadoras habilitadas não tenham reportado dados de acesso à Anatel em 2024?
Rodrigo Schuch: o estudo contratado pela Associação NEO identificou uma série de fatores técnicos, estruturais e operacionais que contribuem para a subnotificação. Entre os principais, destacam-se a dificuldade de adaptação por parte de pequenos provedores às exigências regulatórias, a falta de padronização nos sistemas de envio de informações e a ausência de suporte técnico mais próximo por parte dos órgãos reguladores. Vale ressaltar que, embora existam casos de omissão intencional, grande parte das prestadoras não deixa de enviar os dados por má fé, mas sim por limitações reais de estrutura, pessoal qualificado ou compreensão dos processos exigidos.
tecflow: De que forma a subnotificação impacta o planejamento e a formulação de políticas públicas para a expansão da banda larga fixa no Brasil?
Rodrigo Schuch: a subnotificação de dados compromete significativamente a visibilidade real do setor e, consequentemente, a capacidade de formulação de políticas públicas eficazes. Se o número de acessos está subdimensionado nos relatórios oficiais, corre-se o risco de decisões estratégicas – como alocação de investimentos, incentivos fiscais e ampliação de infraestrutura – serem baseadas em diagnósticos equivocados. Isso pode levar a distorções no planejamento, prejudicar regiões que efetivamente precisam de maior atenção e dificultar a inclusão digital no país.
tecflow: Quais ações concretas a Associação NEO propõe para reduzir a subnotificação e melhorar a qualidade das informações reportadas ao regulador?
Rodrigo Schuch: é importante reforçar que se trata de um problema complexo e os dados indicam que o tema deve ser tratado de forma mais ampla e estruturada, com discussões envolvendo órgão regulador, empresas e entidades como a Associação NEO, para mapear de forma mais profunda as causas e combatê-las.
tecflow: Como a Associação NEO avalia a atual relação entre os prestadores de serviços e a Anatel no que diz respeito às obrigações de envio de dados? Há necessidade de ajustes regulatórios?
Rodrigo Schuch: Percebemos um esforço por parte da Agência em ampliar o diálogo com o setor, especialmente com os players regionais. No entanto, acreditamos que a regulação e atuação sempre precisa considerar as diferentes realidades das empresas, especialmente as de menor porte.
tecflow: Quais os próximos passos da Associação NEO após a divulgação deste estudo, especialmente em termos de articulação com autoridades, prestadores e a sociedade civil?
Rodrigo Schuch, presidente-executivo da Associação NEO: a publicação do estudo é apenas o primeiro passo de uma agenda propositiva que a Associação NEO evidenciou. Nosso objetivo agora é promover rodadas de diálogo com a Anatel, autoridades do setor e demais stakeholders para discutir os achados do relatório e propor ações concretas. Entendemos que o fortalecimento do ecossistema de telecomunicações passa por uma abordagem colaborativa e transparente, que beneficie empresas, governo e, principalmente, os cidadãos brasileiros.
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