A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a V.tal restabeleça todos os serviços da Oi que haviam sido cortados, no prazo máximo de 24 horas. A decisão partiu da Juíza Titular da 7ª Vara Empresarial, Simone Gastesi Chevrand, após constatar que a suspensão vinha afetando clientes privados e públicos em serviços de voz, dados e internet.
Na decisão, a magistrada determinou ainda que a V.tal se abstenha de realizar novas interrupções relacionadas aos circuitos mencionados nas notificações de cancelamento, garantindo a regularidade da prestação para clientes da Oi e da Oi Soluções. Caso a ordem seja descumprida, a empresa poderá sofrer multa cominatória.
Risco de impacto nacional
A juíza destacou que a Oi fornece serviços essenciais a diversos órgãos públicos e privados, e que a interrupção poderia trazer “consequências calamitosas incontáveis” para a população brasileira. Entre os setores afetados, estariam bancos, secretarias de saúde e polícias civis, além da iminência de corte para até 301 clientes.
O despacho relembra ainda que a Justiça já havia determinado a manutenção de serviços de satélite fundamentais para o funcionamento do CINDACTA, órgão de controle do espaço aéreo brasileiro. Nesse contexto, a decisão enfatizou que deve prevalecer a continuidade dos serviços à população em vez da discussão sobre possíveis créditos da V.tal.
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Contrato em disputa
A determinação judicial ocorre em meio ao aumento das tensões entre as empresas. A V.tal já havia comunicado à Serede, subsidiária da Oi responsável pela manutenção de rede, que não pretende renovar o contrato de fornecimento e serviços técnicos, com término previsto para 30 de setembro de 2025.
Segundo a companhia, após o fim do acordo, entrará em vigor um plano de transição a partir de 1º de outubro de 2025. A disputa acende um alerta sobre os impactos que o rompimento pode trazer para a infraestrutura de telecomunicações no país.
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