Receita Federal aposta em inteligência artificial e parceria com o Serpro para garantir decisões tributárias mais justas

Falar de confiança é essencial, porque dado sem confiança é ruído e tecnologia sem propósito é barulho.” A frase do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Pedro Frantz, resume a nova fase do órgão, que aposta em inteligência artificial (IA), integração de informações e transparência para transformar dados em decisões mais justas e aprimorar os serviços prestados ao cidadão.

Durante a Semana de Inteligência Artificial do Serpro, Frantz destacou como a parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) tem sido fundamental na consolidação dessa transformação tecnológica, que posiciona o Brasil como referência global em governo digital e tributação inteligente.

Receita Federal é referência global em governo digital

Nos últimos anos, a Receita Federal tem se tornado um modelo internacional de administração tributária digital, reconhecida pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

Segundo Frantz, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) abriu as portas do Brasil para esse reconhecimento. “Foi um passo audacioso dado pelo Brasil, mas que começa a ser copiado por outros países, porque o Brasil começou a coletar dados e começou a trabalhar com eles de forma bastante eficiente“, afirmou.

De uma Receita punitiva a uma Receita colaborativa

A tecnologia está transformando o papel da Receita, que passa de uma atuação punitiva para uma abordagem mais colaborativa e orientadora. “Hoje conseguimos separar o joio do trigo, compreender o comportamento dos contribuintes e atuar de forma mais justa. Antes, muitos eram autuados simplesmente por não entender a complexidade da legislação. Agora, com sistemas inteligentes e comunicação proativa, a Receita busca orientar e apoiar, reduzindo conflitos e aumentando a confiança mútua”, explicou Frantz.

Atualmente, a Receita processa um volume impressionante de 690 milhões de notas fiscais eletrônicas por mês, além de 3 bilhões de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e) e 35 milhões de escriturações contábeis digitais por ano.

IA já está presente em mais de 40 projetos da Receita Federal

A inteligência artificial já é parte do dia a dia da Receita. São mais de 40 projetos ativos que abrangem desde fiscalização e combate à fraude até atendimento ao cidadão.

Na área fiscal, os sistemas utilizam cruzamentos massivos de dados e análises de rede para detectar irregularidades. Na aduana, a IA está por trás de projetos como o AJNA, que faz varreduras com raio X em contêineres, e o Muralha Inteligente, composto por câmeras e sensores instalados nas fronteiras. “A IA nos ajuda a detectar rotas suspeitas e assim a gente consegue mais assertividade na busca”, disse Frantz.

Nos aeroportos, o antigo sistema de inspeção aleatória foi substituído por modelos de gerenciamento de risco baseados em IA. “Hoje, quando um avião pousa, já sabemos quem será fiscalizado. Isso reduz falsos positivos e evita desconforto para o viajante que está em conformidade”, explicou o auditor.

Na área jurídica, a Receita também começa a aplicar modelos de linguagem (LLMs) para segmentação de processos e elaboração de minutas. “Há receio de que a IA substitua o servidor público, mas ela veio para apoiar, não para substituir. A decisão sempre será do ser humano”, reforça Frantz.

Serpro impulsiona infraestrutura segura e soberania digital

A parceria com o Serpro é estratégica para a sustentação tecnológica da Receita. Em breve, o órgão contará com a Nuvem de Governo, infraestrutura digital soberana e segura operada pela estatal. “O Serpro é nosso grande parceiro e tem sido fundamental para transformar essa visão em realidade”, reconhece Frantz.

Além da infraestrutura, o auditor destaca o investimento em formação técnica e governança ética. “A capacitação em ciência de dados, a criação de comitês éticos e o desenvolvimento de mecanismos de explicabilidade e rastreabilidade das decisões são prioridades. Precisamos garantir que as soluções de IA sejam transparentes, seguras e livres de vieses”, afirma.

Resultados e próximos passos da transformação digital

A Receita Federal já colhe resultados expressivos da transformação digital: R$ 12,5 bilhões recuperados, liberação aduaneira mais rápida, redução de desconfortos em aeroportos e agilidade em julgamentos administrativos.

Daqui a cinco anos, vamos olhar para trás e nos perguntar como conseguíamos trabalhar sem inteligência artificial, assim como um dia nos perguntamos como era viver sem internet”, avalia Frantz. “Com confiança, inteligência e propósito, estamos construindo um novo Brasil”, concluiu.

Semana de Inteligência Artificial do Serpro

A Semana de IA do Serpro foi realizada entre 13 e 17 de outubro, na sede da estatal em Brasília, com o objetivo de promover o debate sobre o uso ético e estratégico da IA no setor público.

Entre as atrações, esteve a apresentação “Transformação Digital na Administração Tributária: O Papel da IA na Receita Federal”, ministrada por Pedro Frantz, que destacou as oportunidades e desafios da inovação no serviço público.

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Redação tecflow

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