A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e de seu representante legal, Marcus Vinicius Lopes Melo, por atuação irregular no mercado de criptoativos.
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De acordo com a autarquia, a Sigma vinha oferecendo, por meio do site crypto.sigmainfinity.com.br, oportunidades de investimento com promessas de retorno vinculadas a operações de locação, arbitragem e gestão de criptoativos. Tais atividades se enquadram no conceito legal de valores mobiliários, exigindo registro ou dispensa formal da CVM — o que não foi obtido pela empresa.
O site já foi retirado do ar após a decisão.
Multa de até R$ 100 mil por dia
Com base na Deliberação CVM nº 904, a comissão ordenou a paralisação de qualquer oferta pública feita pela Sigma. Caso a determinação seja descumprida, a empresa e seus representantes poderão ser multados em R$ 100 mil por dia, além de responder por infrações já cometidas.
A CVM reforçou que a Sigma não possui autorização para ofertar contratos de investimento coletivo relacionados a criptoativos.
Orientação aos investidores
A autarquia orienta que investidores que tenham recebido propostas ou feito aportes com a empresa entrem em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O órgão recomenda que sejam fornecidos o máximo de detalhes possíveis sobre as ofertas e os envolvidos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
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A atuação da CVM reforça o alerta sobre ofertas irregulares no mercado de criptomoedas, um setor que segue atraindo atenção de investidores, mas que também demanda cautela e verificação de registro junto aos órgãos competentes.
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