Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) e levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília, após o encerramento dos prazos para apresentação dos embargos de declaração no processo da chamada trama golpista. Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no núcleo considerado crucial da tentativa de golpe.
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De acordo com militares próximos ao caso, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também começou a cumprir pena, mas será mantido na Estação Rádio da Marinha, também na capital. É a primeira vez na história do país que generais e ex-comandantes das Forças Armadas são presos por ordem do Supremo por participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Penas duras para ex-ministros de Bolsonaro
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio Nogueira, que comandou o Exército e posteriormente assumiu o Ministério da Defesa, recebeu 19 anos de pena.
As condenações incluem os crimes de:
- organização criminosa armada
- golpe de Estado
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
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Episódio sobre a “saúde financeira” de Garnier
Durante o julgamento, um dos momentos mais inusitados ocorreu na sustentação oral do advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Garnier, também condenado por participação no esquema. Ele afirmou publicamente que o ex-comandante da Marinha, prestes a completar 65 anos, não teria condições de pagar honorários advocatícios.
O argumento gerou reação imediata, já que Garnier, reformado no último dia do governo Bolsonaro, recebe R$ 37 mil brutos mensais, além de bonificações. O valor é semelhante ao dos proventos de Paulo Sérgio Nogueira, que recebe R$ 36,8 mil brutos por mês.
A prisão dos ex-comandantes representa um marco na história recente do Brasil e reforça a gravidade atribuída pelo Supremo às articulações que buscavam interromper a ordem democrática.
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