A geração distribuída solar pode enfrentar mudanças importantes em 2026. A diretora da ANEEL, Agnes Costa, indicou que o setor pode vir a ser corresponsabilizado pelos efeitos do curtailment, os cortes obrigatórios de geração que vêm ocorrendo no país. A proposta pode incluir tanto o corte físico da produção quanto a diminuição dos créditos recebidos pelos consumidores no sistema de compensação.
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Agnes destacou que qualquer decisão dependerá de uma avaliação jurídica da Procuradoria Federal junto à ANEEL. Ela explicou que, embora o ONS não execute cortes diretamente em sistemas de GD, as distribuidoras já têm capacidade técnica para isso. Segundo ela, o assunto está sendo discutido dentro do projeto do DSO, que busca modernizar a operação das redes de distribuição, mas ainda exige desenvolvimento e padronização.
Além dos cortes físicos, a agência também analisa a possibilidade de reduzir os créditos gerados pelos sistemas de MMGD como forma de repassar parte dos ônus de operação para os próprios geradores. A diretora enviou, em 16 de outubro, um memorando sobre o tema à Procuradoria Federal, que ainda não apresentou parecer.
A discussão levanta uma pergunta central: é possível transferir parte do impacto comercial do curtailment para os sistemas solares? Na visão de Agnes, a medida poderia ser uma forma de ajustar o equilíbrio do setor, já que os créditos atuais representam um benefício significativo aos consumidores com geração própria.
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Outra proposta em estudo envolve a criação de tarifas diferenciadas para o segmento, conforme sugestões recebidas na consulta pública que está em andamento. Para a diretora, a situação é sensível para investidores, mas é necessário aplicar o princípio do “poluidor-pagador”, direcionando prejuízos de forma proporcional aos agentes que contribuem para o problema.
Embora o tema tenha ganhado força neste final de ano, Agnes sinalizou que a definição provavelmente ficará para 2026. A ANEEL ainda terá apenas duas reuniões colegiadas antes do fim do ano, e será preciso decidir se o assunto será incluído em nova fase da Consulta Pública nº 45 ou se demandará um processo regulatório separado. A consulta atual não contempla esse tema, pois seu foco inicial é a regulamentação dos procedimentos de corte realizados pelo ONS.
A discussão marca um momento decisivo para o futuro da geração solar distribuída no Brasil, que pode enfrentar mudanças profundas em suas regras e incentivos nos próximos meses.
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