Projeto CNH do Brasil torna aulas teóricas gratuitas e digitais e flexibiliza aulas práticas, beneficiando cerca de 20 milhões de motoristas não habilitados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9) o Projeto CNH do Brasil, uma iniciativa que promete revolucionar e baratear drasticamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Com o objetivo de modernizar o sistema e combater o alto custo — que chega a R$ 5 mil em algumas cidades —, a expectativa do Governo é que o novo modelo reduza em até 80% o valor para tirar a CNH. A medida é focada em beneficiar os cerca de 20 milhões de brasileiros que atualmente dirigem sem habilitação, majoritariamente por motivos financeiros.
As novas regras, que foram aprovadas por unanimidade pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e passam a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, simplificam o processo e dão maior autonomia ao candidato.
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Fim da Autoescola Obrigatória: As Principais Mudanças na CNH
A mudança central no Projeto CNH do Brasil está na flexibilização das etapas de formação, eliminando custos e burocracias:
- Curso Teórico Gratuito e Digital: As aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias. O conteúdo teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima.
- Aulas Práticas Flexibilizadas: A carga horária mínima de aulas práticas cai de 20 para apenas 2 horas.
- Instrutor Autônomo e Carro Particular: O aluno poderá usar seu carro particular e optar por ter aulas com um instrutor autônomo, devidamente credenciado pelo Detran, cortando o custo fixo com centros de formação.
- Exames: As provas práticas e o exame médico (junto à coleta biométrica) continuam sendo presenciais.
- Segunda Chance Gratuita: Quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça, sem custo adicional.
- Fim do Prazo: Deixa de existir o prazo máximo de um ano para a conclusão de todo o processo de habilitação.
O Governo afirma que, ao facilitar o acesso à formação e simplificar o processo, o projeto CNH do Brasil visa, em última instância, ampliar a segurança no trânsito brasileiro, seguindo modelos adotados em países como EUA, Canadá e Japão.
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