Com o avanço do Marco Legal da IA, a Anatel pode se transformar na autoridade máxima contra ataques hackers. Entenda o plano que está sendo desenhado nos bastidores do governo para mudar como sua segurança digital é regulada.
A internet brasileira pode estar prestes a ganhar um novo “xerife”. Se você pensa que a Anatel serve apenas para regular telefonia e internet, prepare-se: a agência está pavimentando o caminho para se tornar a peça central na defesa contra crimes cibernéticos no país.
O conselheiro Edson Holanda, figura de frente no debate de cibersegurança da autarquia, já defende abertamente a criação de uma nova e robusta estrutura interna. O objetivo? Assumir o papel de órgão regulador nacional da área, uma decisão que pode mudar drasticamente a governança digital no Brasil.
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O modelo inspirado na Inteligência Artificial
A estratégia não é um tiro no escuro. Holanda revelou ao JOTA que a inspiração vem diretamente do SIA (Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de IA), previsto no polêmico PL 2338/2023.
A ideia é criar uma engrenagem de governança que conecte uma entidade nacional a braços setoriais. “Ainda não foi desenhada, mas reputo como modelagem a estrutura de governança entre a entidade nacional e entidades setoriais”, afirmou o conselheiro. Na prática, isso daria à Anatel um poder de supervisão inédito sobre infraestruturas críticas.
Anatel vs. nova agência: A corrida pelo poder
A escolha da Anatel não é por acaso. No final do ano passado, o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCIBER) votou as opções para o futuro da regulação:
- Criação de uma nova agência do zero: Vista como burocrática e extremamente cara.
- Anatel como reguladora: A segunda opção mais votada e a favorita do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) devido à sua estrutura já montada.
A Casa Civil agora analisa um anteprojeto que pode dar o “martelo final” a favor da Anatel, complementando o PL 4752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança.
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O obstáculo: O “relógio” de 2026
Apesar do entusiasmo técnico e do apoio de nomes como o senador Hamilton Mourão, relator da proposta na CCJ, existe um muro difícil de pular: o calendário eleitoral.
Embora a cibersegurança seja tratada como prioridade máxima pela Anatel e pelo GSI, 2026 é ano de eleições. No Palácio do Planalto, a percepção é de que a pauta pode ser “atropelada” pelas urnas, não figurando entre as prioridades do governo para o primeiro semestre.
O que muda para você?
Se a Anatel assumir esse papel, ela terá o poder de ditar regras mais rígidas para empresas de tecnologia e infraestrutura, punindo falhas de segurança que exponham dados de cidadãos. No entanto, o debate sobre o espaço político no Congresso permanece uma incógnita. O Brasil terá coragem de aprovar esse “superpoder” em meio à corrida eleitoral?
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