A Lei 15.097 promete transformar o Nordeste em uma potência global de energia limpa. Senado convoca audiência urgente para destravar o bilionário mercado de eólicas no mar.

O Brasil está prestes a iniciar uma nova era em sua matriz energética, e o palco dessa revolução não é a terra firme, mas o oceano. A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (24) a realização de uma audiência pública para debater os próximos passos da Lei 15.097/2025, o marco legal que regulamenta a geração de energia offshore (no mar).

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Apelidada por especialistas como o “Pré-Sal dos Ventos”, a energia eólica marinha tem o potencial de gerar trilhões de watts, mas o desafio agora é transformar o papel em realidade. “O desafio está na conexão e distribuição dessa energia para o país”, alerta o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor da iniciativa.

O que é a Lei 15.097 e por que ela muda tudo?

Sancionada em janeiro de 2025, esta lei disciplina como empresas privadas podem usar o “prisma” (áreas demarcadas no oceano) para instalar turbinas gigantescas. Diferente das torres que vemos no continente, as turbinas offshore são maiores, mais potentes e aproveitam ventos constantes e sem obstáculos do alto-mar.

Os 5 Pontos Chave da Nova Legislação:

1. Cessão de Uso: O governo agora pode conceder “pedaços do mar” via leilão (oferta planejada) ou por solicitação direta (oferta permanente).
2. Royalties do Mar: Estados e municípios confrontantes receberão participações proporcionais (uma espécie de royalty) sobre a energia gerada, similar ao que ocorre com o petróleo.
3. Segurança Jurídica: Define regras claras sobre quem é dono da energia e como as áreas protegidas ou rotas de navios devem ser respeitadas.
4. Combinação com Hidrogênio Verde: A lei incentiva que a energia do mar seja usada para produzir Hidrogênio Verde, o combustível do futuro para exportação.
5. Descomissionamento: As empresas são obrigadas a garantir a limpeza do fundo do mar após o fim da vida útil das turbinas.

Nordeste no centro do mundo

Embora a lei valha para todo o litoral, os olhos do mercado estão voltados para o Nordeste. Devido à profundidade rasa da plataforma continental e à qualidade dos ventos, a região é considerada a “mina de ouro” das eólicas offshore.

A audiência pública aprovada no Senado contará com representantes da Marinha, da Aneel e do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é resolver o “gargalo” da infraestrutura: como levar a energia produzida a quilômetros da costa para dentro das casas dos brasileiros através do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Vedações: onde NÃO pode ter turbina?

Para evitar conflitos, a lei é rígida. Não será permitida a instalação de parques eólicos em:

• Rotas de navegação marítima ou aérea;
• Áreas de exercícios das Forças Armadas;
• Zonas de proteção ambiental e sítios turísticos;
• Áreas onde já existam blocos de petróleo e gás licitados (salvo se houver compatibilidade técnica).

É agora que a conta de luz baixa?

A regulamentação é o primeiro passo para atrair bilhões em investimentos estrangeiros. A expectativa é que, com a escala da produção no mar, o Brasil consiga não apenas garantir sua segurança energética, mas se tornar o maior exportador de energia limpa do planeta. No entanto, o preço dessa transição e o impacto ambiental no fundo do mar ainda são os temas que prometem “esquentar” os debates no Senado.

E você, concorda com a instalação de usinas gigantes no litoral brasileiro? Acredita que o Nordeste será a nova Dubai da energia limpa? Comente abaixo!

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