O governo federal intensificou o combate às apostas esportivas ilegais no Brasil e deu um novo passo para fechar o cerco ao setor. Além de 54 mil sites de bets irregulares derrubados pela Anatel, o Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de movimentar recursos financeiros de plataformas de apostas que operam sem autorização no país.
- Siga o tecflow no tik tok!
A operação amplia a fiscalização sobre o mercado de apostas online e ocorre às vésperas do fim do prazo para regularização das empresas, previsto para o final de agosto.
Governo investiga fintechs por movimentação financeira de bets ilegais
Segundo o Ministério da Fazenda, as fintechs notificadas teriam processado transações financeiras de pelo menos 160 casas de apostas que não possuem autorização para operar no Brasil.
Os nomes das instituições financeiras não foram divulgados para preservar as investigações em andamento. O governo também não revelou os valores movimentados, já que muitas das operações estão protegidas por sigilo bancário.
A medida representa uma nova frente de fiscalização, que agora alcança não apenas as empresas de apostas, mas também as instituições responsáveis pela movimentação dos recursos.
Anatel já bloqueou 54 mil sites irregulares
Como parte da ofensiva, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já determinou a derrubada de 54 mil sites de apostas considerados irregulares.
O objetivo é impedir o acesso de brasileiros a plataformas que operam sem licença concedida pelo governo federal e que não cumprem as exigências estabelecidas pela regulamentação do setor.
Mesmo com milhares de bloqueios realizados, o governo admite que ainda existem centenas de empresas atuando ilegalmente no país.
Decreto endurece punições para casas de apostas
A fiscalização ganhou força após a publicação de um decreto que tornou mais rigorosas as punições contra operadores ilegais.
Pelas novas regras, todos os recursos financeiros das empresas que atuam sem autorização poderão ser bloqueados e destinados ao fisco brasileiro.
Além disso, as instituições financeiras que permitirem a circulação desses valores poderão responder de forma solidária pelas operações.
Segundo o Ministério da Fazenda, cinco casas de apostas encerraram suas atividades após a entrada em vigor das novas medidas.
Governo estima que metade das bets ainda seja ilegal
O Executivo mantém uma lista oficial com as empresas autorizadas a operar no Brasil.
Para obter a licença, as casas de apostas precisam cumprir uma série de exigências, incluindo a manutenção de uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões e a utilização do domínio “.bet” em seus endereços eletrônicos.
O governo considera clandestinas todas as plataformas que não passaram pelo processo oficial de licenciamento.
As estimativas apontam que entre 41% e 51% das casas de apostas em funcionamento no país ainda operam de forma ilegal, alcançando aproximadamente 25,2 milhões de usuários brasileiros.
Com a combinação de bloqueios realizados pela Anatel, fiscalização financeira e novas exigências regulatórias, o governo busca reduzir significativamente a atuação das bets ilegais e ampliar o controle sobre um dos mercados digitais que mais cresceram no Brasil nos últimos anos.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
