Milhões de brasileiros terão que se adaptar a uma nova regra para continuar utilizando seus celulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a biometria facial será obrigatória para contratar e manter linhas de telefonia móvel de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
- Siga o tecflow no tik tok!
A medida faz parte de um conjunto de ações para combater fraudes, impedir o uso de documentos falsos e dificultar golpes praticados com linhas registradas em nome de terceiros. A implementação será gradual e começará em 2027, mas quem não regularizar a situação dentro do prazo poderá ter a linha suspensa e, posteriormente, cancelada.
Como vai funcionar a biometria facial?
A validação será feita por meio de reconhecimento facial com prova de vida, tecnologia que verifica se a pessoa está presente no momento da autenticação e compara a imagem com bases biométricas já existentes.
O procedimento poderá ser realizado tanto presencialmente nas lojas das operadoras quanto pelos aplicativos e sites oficiais. Caso a biometria facial não possa ser concluída, as empresas deverão oferecer métodos alternativos para confirmar a identidade do cliente.
-
JBL Go 5 Review: a pequena caixa Bluetooth que entrega muito mais do que parece
A JBL Go 5 evolui a linha de caixas Bluetooth compactas com mais qualidade, resistência e praticidade.
-
Google faz viagem no tempo com easter egg de Zelda e transforma buscas em versão de 1998
Google criou um easter egg de Zelda Ocarina of Time que transforma o buscador na versão de 1998. Veja como ativar a viagem no tempo.
-
Big techs estão contratando no Brasil: veja vagas abertas em Google, Apple, Microsoft, Meta e Amazon
Gigantes da tecnologia oferecem oportunidades em áreas como inteligência artificial, engenharia, comunicação, dados, nuvem e negócios; confira como se candidatar O sonho de trabalhar em uma das maiores empresas de tecnologia do mundo pode estar mais próximo. Gigantes como Google, Apple, Microsoft, Meta e Amazon estão com vagas abertas para profissionais no Brasil, incluindo oportunidades…
Quem precisará fazer?
A nova exigência vale para:
- Pessoas físicas;
- Microempreendedores Individuais (MEIs).
Empresas com CNPJ, exceto MEIs, seguem regras diferentes e não precisarão realizar a biometria para cada linha cadastrada. Também existem procedimentos específicos para menores de idade e representantes legais.
Veja os prazos da nova regra
A implantação acontecerá em etapas:
- 30 de setembro de 2027: biometria obrigatória para novas linhas pré-pagas.
- 31 de dezembro de 2027: exigência para novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais.
- 31 de dezembro de 2028: prazo final para que clientes que já possuem linhas realizem o recadastramento biométrico.
- 1º de janeiro de 2029: início da suspensão das linhas que continuarem sem validação.
- 1º de maio de 2029: cancelamento das linhas que permanecerem irregulares após o período de suspensão.
- 1º de junho de 2029: nenhuma linha de pessoa física ou MEI poderá permanecer ativa sem validação biométrica.
O que acontece se eu não fizer a biometria?
Antes da suspensão, as operadoras deverão avisar os consumidores por diferentes canais, como SMS, WhatsApp, aplicativos e área do cliente.
Caso a biometria não seja realizada, a linha será suspensa por até 120 dias. Durante esse período, o usuário poderá entrar em contato com a operadora para regularizar o cadastro e continuará tendo acesso apenas às chamadas e mensagens para serviços públicos de emergência.
Se a situação não for regularizada dentro desse prazo, a linha poderá ser cancelada definitivamente.
Por que a Anatel criou essa regra?
Segundo a Anatel, o objetivo é aumentar a segurança dos cadastros de telefonia móvel e reduzir fraudes envolvendo linhas registradas com documentos falsos ou em nome de terceiros.
A autenticação biométrica também pretende dificultar golpes financeiros, clonagem de contas de aplicativos de mensagens e outras práticas criminosas que utilizam números de celular obtidos de forma irregular. A agência determina ainda que o tratamento dos dados biométricos siga as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Preciso fazer a biometria agora?
Não. A exigência começará a valer de forma escalonada a partir de 2027. Quem já possui uma linha ativa terá até o fim de 2028 para realizar o recadastramento biométrico.
Mesmo assim, é importante acompanhar os comunicados da sua operadora para não perder os prazos e evitar a suspensão ou o cancelamento da linha quando a nova regra entrar em vigor.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
