Vivemos um momento crítico. Compreender a rota de discussões e o desenho final do 5G, reconhecendo os esforços e a interlocução plena entre os mais diversos atores envolvidos.
Dar voz, nesse momento, a quem nunca disse algo antes, ou prestigiar alianças políticas com quem desconhece o tema, é temerário. É preciso parar. E recapitular.
Ano de 2018, muito antes da pandemia
Buscamos ir além dos 700 MHz, alocar toda a gama de espectro suficiente (e possível) para assegurar o exercício de múltiplos modelos de negócio e a participação de novas empresas no mercado móvel. Não bastava incorporar as assimetrias. O regulador precisava acreditar que o ingresso das PPPs permitiria um movimento único e sem volta de competição e corrida pela mobilidade e disrupção nos serviços.
O terreno já era fértil: de um lado, uma agência forte, madura e articulada; de outro, PPPs desbravadoras, fibrando o país afora e alavancando os números nacionais da inclusão digital e das velocidades médias de conexão.
O 5G sempre foi um grande quebra-cabeça. Manejar as áreas de mercado, com largura suficiente de banda e com compromissos de investimentos factíveis com o trade-off do valor da outorga. Podemos não ter conquistado a granularidade originalmente pretendida, mas asseguramos a conformação dos 80 MHz e a igualdade da linha de partida: o 5G NR Release 16.
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Não se deixem enganar. Das pautas levantadas, nada foi perdido. O rito foi soberano e tudo teve o seu momento. A regionalização não deixa de ser um desafio para os competidores e as bandeiras levantadas pelas PPPs não se perderam no processo. Mais ainda: contribuíram de forma significativa para o desenho final do 5G.
Condutas e ações, respeito e respaldo
Algumas certezas pelo caminho: primeiro, que o trabalho realizado na defesa dos interesses dos provedores é incansável; segundo, que a atuação institucional é a única forma legítima e extremamente eficiente para fomentar soluções capazes de reduzir o gap digital que ainda existe no Brasil.
E o que é essa atuação institucional? Mais fácil: vamos começar explicando o que ela não é .
A associação atua de forma representativa, através de iniciativas sem interesse comercial, econômico ou político. Buscamos aproximações políticas e interlocuções com os mais diversos atores para expor nossa causa, apresentar dados do setor e defender os interesses dos nossos associados. Não fazemos alianças ou jogos político-partidários. Criticamos, sim, iniciativas privadas que tentam buscar um disfarce institucional. Estejam certos: não há super-heróis no nosso setor e esses disfarces são ilegítimos e inconsequentes.
Ano de 2021, desenho final do 5G
3.710 MHz. Dimensão digna de Brasil. Orgulho que se estende à regra de valoração e da abordagem não arrecadatória firmada, em que o valor econômico das outorgas será revertido em investimentos de infraestrutura em prol da sociedade. O resultado das discussões entre TCU e Anatel, embora diante de metodologias diferentes, confirmam intenções semelhantes: assegurar o melhor resultado possível ao leilão e à entrega dos compromissos adicionais.
Claro, algumas recomendações poderiam ter ido além. Dito isso, nada impede que a Anatel dê um passo a mais em sua próxima deliberação: flexibilizar a ordem de atendimento de cidades e garantir ofertas efetivas de compartilhamento de rede, roaming e uso do espectro em caráter secundário. Mesmo que se entenda que a evolução da regulação é inerente ao processo, as deliberações tomadas a partir deste momento são cruciais para dar o tom desse percurso.
Vencedores e perdedores
Em que pese todas as conquistas obtidas – sim, são nossas conquistas – não se excluem as principais premissas a qualquer bom competidor: sua capitalização, pois compromisso de investimento exige recursos, muito recurso; e conhecer as limitações da regionalização do edital e seu histórico de debates, e não achar que conhece ou querer discutir agora quando o processo já transcorreu (por quase 3 anos!).
Uma coisa é certa, nem todos sairão vencedores. Mas a verdade é uma só: o processo do 5G deve ser respeitado e o esforço da Anatel em compreender todas as bandeiras, reconhecido e parabenizado. Jogar pedras, nesse momento, é atitude de perdedor que nunca foi, realmente, parte da competição. Em alguns anos, estudaremos o trade-off do 5G como um exemplo a ser seguido, fortalecendo as lutas, as conquistas e as próximas pautas que certamente virão pelo caminho.
Conteúdo desenvolvido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações ABRINT.
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