Por: Allan Augusto Gallo Antonio
Isso mesmo, o novo Playstation 5 por R$ 1.400,00 reais. Sem truques ou propaganda enganosa. Chega de pagar mais de cinco salários mínimos toda vez que a sua fabricante favorita de games lança um console. Esqueça as infindáveis prestações no cartão de crédito e o suplício de poder jogar apenas uma restrita seleção de jogos, afinal, com a situação econômica do país, crise de covid-19 e o dólar nas alturas, quem conseguiria comprar o console e uma seleção decente de jogos ao mesmo tempo? Mas, como seria possível? Onde consigo fazer a compra? Tenha paciência, pois chegaremos lá.
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Ainda no início da semana, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames – mais especificamente de consoles e máquinas de videogames. A medida foi anunciada pelo presidente em suas redes sociais. Essa é a segunda vez que o Presidente da República reduz o IPI sobre esses aparelhos. Ainda em agosto de 2019, um decreto reduziu as alíquotas do imposto de 20% a 50%, para algo em torno de 16% a 40%.
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Agora em 2020, as alíquotas vão variar de 6% a 30%, para consoles e máquinas de jogos, uma vez que o IPI foi reduzido de 40% para 30%. Periféricos, acessórios e máquinas de jogos tiveram suas alíquotas alteradas de 32% para 22%. Por fim, videogames com telas incorporadas, como o Nintendo Switch tiveram suas alíquotas alteradas de 16% para 6%.
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Com toda a redução das alíquotas do IPI, o leitor deve agora estar pensando que conseguirá comprar seu PlayStation por R$ 1.400,00, não é mesmo? Infelizmente, a redução concedida pelo governo não será suficiente para que o console saia do atual preço de quase R$ 5.000,00 e passe para R$ 1.400,00. No entanto, ainda será possível conseguir a substancial redução de R$ 3.600,00 no valor atual, caso o governo opte por zerar a carga tributária dos consoles.
Ainda em 2015, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um estudo apontando que a carga tributária sobre consoles e jogos era de 72,18%. A pesquisa levou em consideração a cobrança de tributos estaduais e federais como PIS/CONFINS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. Trazendo o estudo para o contexto atual, sem considerar as reduções de IPI praticadas pela gestão Bolsonaro, dos atuais R$ 5.000,00 do preço do PlayStation 5, aproximadamente R$ 3.600 são relativos a tributos.
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Desse modo, como os consoles são produtos importados e seu valor é cotado em dólar, a situação real pode ser ainda pior, pois a moeda americana se encontra valorizada em relação ao real brasileiro e não há perspectiva de melhora nesse cenário. O último Boletim Focus de 26 de outubro de 2020, por exemplo, divulgou uma projeção da taxa de câmbio que não é animadora para os consumidores dos games. A projeção é de que em 2020 o dólar deixe a casa dos R$ 5,35 e passe para R$ 5,40, enquanto em 2021 a projeção aponta que a moeda saia do patamar de R$ 5,10 e passe para R$ 5,20.
Toda redução de tributos é positiva, incluindo aquelas feitas pela atual administração. No entanto, elas se mostram insuficientes para trazer o valor do PlayStation para o valor prometido no título desse artigo. Mas o que fazer então?
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A resposta é simples: redução (quiçá extinção) de todos os tributos – a nível federal, estadual e municipal – que incidem nos consoles e jogos eletrônicos. Sem tal medida, nunca será possível ter o console com o preço próximo daquilo que é praticado fora do país.
Esse tipo de solução não será adotado pelo poder público sem pressão da sociedade civil, pois se trata de uma renúncia de receita substancial para o Estado. Sendo assim, é preciso que a comunidade de consumidores desses produtos se una e pressione o poder público para que haja mudanças substanciais e não apenas de caráter paliativo. Iniciativas como a Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2017, que pretende conferir imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil são um passo no caminho certo e merecem apoio.
É preciso abandonar o populismo setorial e entender que os consumidores não estão interessados no fortalecimento da indústria nacional. O que a maioria deseja é poder consumir produtos eletrônicos – sejam eles fabricados aqui ou na China. Nesse sentido, a curto prazo o que poderia permitir uma redução substancial no preço dos consoles seria a diminuição da alíquota do imposto de importação para o mínimo legal permitido – tal redução é de competência do Poder Executivo e agradaria muito mais do que uma simples redução no IPI.
Allan Augusto Gallo Antonio é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestrando em Economia e Mercados pela mesma instituição. É pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
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