A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos Estados Unidos, voltou a ser alvo de medidas regulatórias – desta vez por parte do estado de Oregon. Em comunicado publicado nesta quinta-feira (18), a empresa criticou duramente a nova ação de cumprimento de valores mobiliários movida pelo Procurador-Geral do estado, classificando-a como “sem base legal” e motivada por interesses políticos.
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Segundo o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, a iniciativa do estado ignora decisões recentes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que em fevereiro deste ano encerrou com prejuízo sua ação contra a empresa — ou seja, sem a possibilidade de reabertura. “Ficamos sabendo que hoje ele apresentará uma ação de cumprimento de valores mobiliários contra a Coinbase, afirmando as mesmas teorias antigas e repetidamente refutadas que a SEC corretamente rejeitou”, declarou Grewal em postagem no blog oficial da companhia.
Tentativa de reviver teorias rejeitadas
Para a Coinbase, o movimento de Oregon é uma tentativa de “relitigar questões resolvidas” e de aplicar, de forma forçada, uma regulação que está em desacordo com o atual cenário político e jurídico. “A campanha de resistência de Oregon é obstrução pela obstrução”, criticou Grewal.
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A SEC, sob nova liderança e em meio à mudança de postura regulatória da administração Trump, encerrou seu processo contra a exchange em fevereiro, sem impor multas ou mudanças nas operações da empresa. O caso era um dos símbolos do endurecimento regulatório da era Gary Gensler, ex-presidente da SEC.
Obstáculo ao avanço regulatório nacional
Grewal destacou que o processo movido por Oregon enfraquece os esforços bipartidários em andamento no Congresso para regulamentar de forma clara e nacional o setor de ativos digitais. “Em vez de esperar que democratas e republicanos no Congresso estabeleçam regras claras, Oregon tomou a decisão de tentar regular uma indústria mundial por meio da aplicação”, afirmou.
Nas redes sociais, o chefe jurídico reforçou a crítica: “O gabinete do Procurador-Geral deixou claro para nós que eles estão literalmente retomando de onde a SEC de Gary Gensler parou. Sério.” Para ele, a ação vai na contramão do que os EUA precisam agora. “Nunca estivemos tão perto de uma legislação bipartidária para ativos digitais e esse processo retrógrado não faz nada para proteger os consumidores ou solidificar a liderança americana”, escreveu no X (antigo Twitter).
Operações seguem normais
A Coinbase garantiu aos seus usuários que a nova ofensiva jurídica não altera seus serviços ou a segurança dos ativos dos clientes. Grewal reiterou que a empresa está pronta para enfrentar o processo nos tribunais: “Não há dúvida: o processo de Oregon, assim como o da SEC, é sem mérito, e a Coinbase fará o que for necessário para vencê-lo.”
O diretor jurídico encerrou o comunicado reforçando o compromisso da Coinbase com a inovação e a liberdade econômica. “Não nos curvaremos nem deixaremos de lutar contra a injustiça, e nunca deixaremos de defender nossos clientes e a indústria.”
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