O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tomou uma decisão contundente ao abrir uma investigação contra Elon Musk, o proprietário do X (Twitter), como parte de um inquérito que visa investigar a disseminação de fake news no Brasil. Esta ação é acompanhada por uma investigação paralela que visa examinar uma possível obstrução da justiça por parte de Musk.
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A investigação foi instaurada após o empresário anunciar publicamente que reverteria a suspensão de contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais no Brasil. Em uma reviravolta notável, Musk comunicou através de sua conta pessoal que os bloqueios foram retirados, alegando que a “censura agressiva” violava a lei e a vontade do povo brasileiro.
Posteriormente, em uma troca de farpas online, Musk acusou Alexandre de Moraes de violar a constituição brasileira e sugeriu que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Diante disso, Moraes emitiu uma declaração afirmando a presença de “fortes indícios de dolo” por parte de Musk, além de apontar o uso de mecanismos ilegais pelo X (Twitter) e seu CEO, Elon Musk.
Esses eventos desencadearam debates acalorados sobre a regulamentação das redes sociais, com o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendendo a necessidade de regulamentar as plataformas. Enquanto alguns veem as decisões de Moraes como necessárias para combater a disseminação de fake news, outros argumentam que elas representam uma ameaça à liberdade de expressão e podem ser interpretadas como perseguição política.
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