A Anatel aprovou nesta quinta, 13/2, uma proposta de planejamento de longo prazo de futuras licitações de espectro, no curto, médio e longo prazo. A ideia, que vai receber contribuições por 45 dias por meio de consulta pública, é começar com a faixa de 6 GHz já em 2026, em um plano que se estende por mais uma década, até 2036.
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“É a primeira vez que a gente tem de forma transparente e previsível para toda economia, mercado e sociedade, um planejamento de curo, médio e longo prazo dos leilões que faremos nos próximos anos. É uma iniciativa fundamental porque da previsibilidade para a indústria, para planejar o desenvolvimento de equipamentos; para as operadoras prepararem suas estratégias de participação; e também para o poder público, para que possa desenhar as políticas públicas atreladas a cada uma dessas faixas, definindo compromissos de cobertura e investimento”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
O relator da proposta, conselheiro Vinícius Caram, reforçou o caráter de previsibilidade para todos os agentes econômicos interessados e batizou a medida de Prisma, para Planejamento de Radiofrequência para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso.
“Não está sendo estabelecido uma determinação normativa de quando os leilões devem ocorrer, no curto, médio ou longo prazo. O que se pretende é indicar que haverá um leilão, ou não a depender do caso, para licitar as faixas dentro de determinada janela temporal considerando os estudos de viabilidade, especialmente sobre o ponto de vista da indústria”, disse o conselheiro relator.
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A Anatel admite que as discussões poderão resultar na ampliação da quantidade de espectro que cada operadora móvel pode concentrar – medida que define qual o tamanho da concorrência no mercado. Na última vez que mexeu no chamado ‘spectrum cap’, a agência na prática, abriu caminho para o fatiamento da Oi Móvel e a redução de quatro para três concorrentes nacionais.
O presidente da agência, no entanto, diz que ainda é prematuro concluir que haverá nova mudança. “À medida que a gente vai colocando mais espectro à disposição do mercado, pode ser que seja necessário rever isso. É muito mais uma abertura para a possibilidade dessa revisão, mas não algo que seja definido, porque isso vai depender ainda de todo o planejamento de como vão ser alocados esses blocos, se vai ser regional, se vai ser nacional, em uma decorrência lógica das estratégias que ainda vão ser definidas nesses leilões de espectro futuros.”
Vale lembrar que ainda em 2025, e por isso fora desse planejamento em debate, a Anatel quer realizar o leilão do naco da faixa de 700 MHz que foi comprado e depois devolvido pela Winity.
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