O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a rede social X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, pague uma multa de R$ 8,1 milhões por desobedecer ordens judiciais relacionadas ao inquérito que investiga a disseminação de fake news. A decisão, publicada nesta quinta, 20/2, cobra o valor acumulado após a plataforma descumprir a exigência de fornecer dados cadastrais do blogueiro Allan Lopes dos Santos, alvo de investigação por ataques à jornalista Juliana Dal Piva.
- Siga o tecflow no Google News!
- Participe dos nossos canais no Twitter,Telegram ou Whatsapp!
- Confira nossos stories no Instagram e veja notícias como essa!
- Siga o tecflow no Google Podcast e Spotify Podcast para ouvir nosso conteúdo!
- Anuncie conosco aqui ou apoie o tecflow clicando neste link
O caso remonta a 23 de julho do ano passado, quando Moraes, no âmbito do Inquérito 4.970, ordenou o bloqueio do perfil do blogueiro no X e exigiu que a empresa entregasse informações como e-mail, CPF e endereço IP do usuário. A rede social bloqueou a conta e removeu o conteúdo em 29 de julho, mas alegou não possuir os dados solicitados, argumentando que o blogueiro “não tem conexão com o Brasil”. A justificativa foi rejeitada pelo ministro, que aplicou multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento entre 23 de julho e 8 de agosto.
A empresa recorreu da decisão na Primeira Turma do STF, mas teve o pedido negado em outubro. Um novo recurso, interposto no mesmo mês, também foi rejeitado em novembro. A multa total de R$ 8,1 milhões foi mantida, e Moraes determinou o envio dos dados bancários da plataforma para a cobrança compulsória.
Não é a primeira vez que o X enfrenta sanções no Brasil. Em 2023, a rede social teve suas operações suspensas por 40 dias após desacatar decisões do STF. Desta vez, o caso envolve Allan dos Santos, fundador do portal Terça Livre, investigado por integrar uma rede acusada de ataques a instituições democráticas e divulgação de desinformação.
Redmi Turbo 4 Pro vaza antes do lançamento e impressiona
Previsto para ser lançado oficialmente na próxima semana, o Redmi Turbo 4 Pro teve suas especificações completas e imagens reveladas…
Exportadores da China recebem ajuda de gigantes da tecnologia para
As gigantes chinesas de tecnologia Tencent e Douyin (da ByteDance) lançaram novos programas para apoiar comerciantes internacionais que buscam vender…
Coinbase critica Oregon por reprocessar regulamentação colapsada da SEC por
A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos Estados Unidos, voltou a ser alvo de medidas regulatórias – desta…
Binance anuncia distribuição da criptomoeda Initia (INIT) via Launchpool
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta quinta-feira (17) a distribuição da nova criptomoeda Initia (INIT) por…
Cielo abre inscrições para o segundo ciclo do Programa de
A Cielo, referência em soluções de pagamentos no País, está com inscrições abertas até o dia 27 de abril para o…
Brasil ganha novo centro de pesquisa em Inteligência Artificial em
Um novo hub de pesquisa em Inteligência Artificial acaba de ser inaugurado em São Paulo por meio de uma parceria…
Na decisão, Alexandre de Moraes inclui a conta do Banco do Brasil em que deve ser realizado o depósito. Afinal, por conta de outros descumprimentos de ordens do Supremo, a plataforma acabou atrasando o desbloqueio de funcionamento no Brasil porque depositou R$ 28,6 milhões em uma conta errada.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
