A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), entidade que representa grandes empresas de tecnologia com atuação na América Latina, manifestou-se contra a proposta de regulação econômica das plataformas digitais apresentada pelo Ministério da Fazenda em outubro de 2024. A ALAI conta com a participação de 15 empresas, incluindo Amazon, Meta, Google, X (ex-Twitter), TikTok, Mercado Livre, Discord, Quinto Andar, Airbnb, Despegar, Expedia, Hotmart, Nippy e Rappi.
- Siga o tecflow no Google News!
- Participe dos nossos canais no Twitter,Telegram ou Whatsapp!
- Confira nossos stories no Instagram e veja notícias como essa!
- Siga o tecflow no Google Podcast e Spotify Podcast para ouvir nosso conteúdo!
- Anuncie conosco aqui ou apoie o tecflow clicando neste link
Em parecer técnico solicitado pela ALAI, o professor Carlos Ragazzo, da FGV Direito Rio, questiona a necessidade de uma regulação específica para os serviços digitais. Segundo ele, não há falhas de mercado que justifiquem a intervenção governamental. “Não estão claras as falhas de mercado que se procuram solucionar e qualquer regulamentação nesse sentido pode gerar incertezas que impactem negativamente a inovação e o crescimento da economia brasileira”, afirmou Ragazzo.
O estudo também alerta para possíveis consequências negativas da regulação, como o risco de sobre-notificação de operações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Além disso, destaca os desafios de replicar modelos regulatórios como o Digital Markets Act da União Europeia e o Digital Markets, Competition and Consumer’s Act do Reino Unido, que ainda enfrentam críticas e dificuldades em seus respectivos países.
SSP-RJ mapeia serviços clandestinos de Internet e busca apoio da
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SSP-RJ) está realizando um mapeamento da oferta clandestina de serviços de…
Big Techs contestam proposta de regulação econômica de plataformas digitais
A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), entidade que representa grandes empresas de tecnologia com atuação na América Latina, manifestou-se contra…
Data Center na Coreia do Sul exigirá tanta energia quanto
Um dos maiores data centers de inteligência artificial do mundo está sendo planejado para a Coreia do Sul, um reflexo…
HONOR lança primeiro detector de deepfake por IA da indústria
A HONOR, marca global líder em smartphones e tecnologia inteligente que acaba de chegar ao Brasil, anunciou que sua revolucionária tecnologia…
James Webb captura imagem de buraco negro no centro da
Descobertas ajudam na compreensão de como os buracos negros moldam o entorno deles O Telescópio Espacial James Webb capturou uma imagem…
Moto Secure: A nova solução da Motorola para segurança digital
A Motorola lançou recentemente o Moto Secure, uma solução voltada para aprimorar a segurança e a privacidade dos dispositivos Android….
Entre os pontos críticos destacados no parecer, está a necessidade de uma análise de custo-benefício para cada medida proposta, considerando os instrumentos já disponíveis ao CADE. O estudo também ressalta a importância de mecanismos que garantam transparência no processo decisório.
A ALAI defende que sejam promovidos mais debates antes da implementação de qualquer proposta regulatória e afirma que continuará colaborando com o governo para contribuir com um ambiente regulatório que favoreça a inovação e o desenvolvimento econômico do Brasil.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
