Nos últimos dias, muitas pessoas têm pesquisado no Google se o feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, será transferido para a segunda-feira, dia 8. A resposta é simples: não haverá mudança. A data, que em 2025 cai em um domingo, segue inalterada no calendário oficial do governo federal.
O que diz o governo sobre o feriado?
A lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 já foi definida em portaria publicada no fim do ano passado no Diário Oficial da União.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo calendário de servidores, não informou nenhuma alteração. Da mesma forma, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também não confirmou qualquer mudança na data.
De onde surgiu o boato?
Circula nas redes sociais o texto de que “2 milhões de pessoas” seriam beneficiadas com a transferência do feriado. Na verdade, essa informação faz referência a Curitiba, que comemora o dia de sua padroeira, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, em 8 de setembro. Porém, trata-se de um feriado municipal, sem ligação com a Independência do Brasil.
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Como fica para quem trabalha no domingo?
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado que precisar trabalhar no feriado de 7 de setembro deve receber folga compensatória ou pagamento em dobro.
Segundo o advogado trabalhista Daniel Ribeiro (VLF Advogados), essa regra não se aplica a quem trabalha em escala 12×36, já que a remuneração inclui feriados.
Já a advogada Priscila Arraes Reino (Arraes e Centeno) lembra que empresas podem adotar banco de horas em convenções coletivas, substituindo o pagamento extra por descanso em outra data.
Quem pode ser convocado para trabalhar?
Mesmo sendo feriado, alguns setores essenciais podem manter atividades, como:
- Comércio, indústria e serviços;
- Transportes;
- Saúde e serviços sociais;
- Agricultura e pecuária;
- Segurança, telemarketing e construção civil.
No caso de trabalhadores autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar, já que não existe vínculo de subordinação.
E se a empresa não pagar corretamente?
Se não houver compensação ou pagamento em dobro, o funcionário pode entrar com ação trabalhista.
Além disso, é possível denunciar a empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, que pode aplicar multas em caso de irregularidades.
Próximos feriados nacionais em 2025
Confira as próximas datas confirmadas no calendário:
Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo a partir das 14h)
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo a partir das 14h)
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