O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira (2) uma consulta pública com propostas de regras para a abertura do mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores, medida aguardada pelo setor e prevista em medida provisória.
O chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL) permite que consumidores comprem energia diretamente de fornecedores, geradores ou comercializadores, negociando preços e prazos de contratação. Já os consumidores do mercado regulado — como as residências — permanecem vinculados às tarifas definidas pelas distribuidoras.
O que muda
Atualmente, o mercado livre é restrito principalmente a empresas de médio e grande porte. Desde o ano passado, no entanto, pequenas e médias empresas também têm migrado para o modelo, atraídas pela possibilidade de reduzir custos com energia.
C6 Bank, XP Inc e PagBank abrem vagas em Cibersegurança:
Você está em busca de uma virada na sua carreira em 2026? O setor financeiro está fervendo e os maiores…
Conta de luz em risco? Entenda a guerra bilionária que
Um “puxadinho” na nova lei do setor elétrico colocou gigantes da energia e o Governo em pé de guerra. Entenda…
Oportunidade de ouro: IFSP libera 4.500 vagas em cursos de
Quer entrar no mercado de TI sem pagar nada? O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) acaba de abrir inscrições…
O fim do Windows? Google e Samsung unem forças e
Prepare o monitor: a nova atualização do Android 16 acaba de transformar seu celular em um computador completo. Entenda a…
Apple choca o mercado e lança MacBook Neo por preço
Em estratégia inédita para driblar a crise dos chips, gigante de Cupertino aposta em notebook “popular” com bateria de 16…
Samsung lança no Brasil tela 3D que dispensa óculos e
Nova tecnologia Spatial Signage transforma imagens comuns em experiências 3D realistas para revolucionar lojas e escritórios; conheça o display de…
A nova proposta do governo prevê a abertura do ACL para consumidores atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV), o que inclui residências.
O texto também estabelece regras para o exercício do chamado Supridor de Última Instância (SUI) — agente que será responsável por garantir o fornecimento de energia em situações emergenciais, como problemas contratuais com fornecedores, assegurando que o consumidor não fique desamparado.
Contexto da medida
A iniciativa faz parte da Medida Provisória nº 1.300, publicada em maio, que reúne uma série de reformas no setor elétrico brasileiro. A MP começou a tramitar no Congresso na semana passada e precisa ser aprovada até meados de setembro para não perder a validade.
Importância para o setor
A abertura total do mercado livre de energia é vista como um passo relevante para aumentar a competitividade, ampliar a liberdade de escolha do consumidor e acelerar a transição energética no Brasil.
Faça como os mais de 10.000 leitores do tecflow, clique no sino azul e tenha nossas notícias em primeira mão! Confira as melhores ofertas de celulares na loja parceira do tecflow.
