Entidades afirmam que medida é urgente para atrair investimentos em inteligência artificial, computação em nuvem e infraestrutura digital no país.

O setor de tecnologia brasileiro intensificou a pressão sobre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aprovar a redução do ICMS incidente sobre 24 equipamentos de tecnologia da informação utilizados na implantação, ampliação e modernização de data centers no Brasil.

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A proposta será analisada durante a reunião do Confaz marcada para 3 de julho e conta com o apoio de frentes parlamentares e entidades representativas do setor produtivo, que defendem a iniciativa como essencial para aumentar a competitividade do país na disputa global por investimentos em infraestrutura digital.

Setor considera medida estratégica para IA e computação em nuvem

No manifesto encaminhado aos secretários estaduais de Fazenda e ao mercado, as entidades defendem que a aprovação do convênio é uma medida prioritária para impulsionar o desenvolvimento tecnológico brasileiro.

“Os data centers deixaram de ser apenas ativos empresariais e passaram a constituir infraestrutura crítica para o funcionamento da economia, da administração pública, dos serviços digitais, da inteligência artificial, da computação em nuvem, da segurança da informação, da pesquisa científica e da inovação. Sem uma base robusta, competitiva e distribuída de processamento e armazenamento de dados, o País corre o risco de ampliar sua dependência tecnológica externa e perder oportunidades relevantes de investimento, emprego qualificado e desenvolvimento regional”.

Segundo o documento, a redução da carga tributária pode destravar investimentos estratégicos justamente em um momento de forte expansão global da inteligência artificial e da demanda por capacidade computacional.

Brasil tem potencial, mas enfrenta entraves tributários

As entidades destacam que o Brasil reúne diversas vantagens competitivas para se tornar um dos principais polos internacionais de data centers.

Entre os diferenciais apontados estão:

• matriz elétrica predominantemente renovável;
• ampla disponibilidade de energia limpa;
• grande mercado consumidor;
• localização estratégica;
• infraestrutura empresarial instalada;
• crescimento da demanda por serviços digitais.

Apesar disso, o setor alerta que a elevada carga tributária incidente sobre equipamentos de tecnologia compromete novos investimentos e reduz a competitividade nacional frente a países que oferecem incentivos fiscais para projetos ligados à inteligência artificial e à computação em nuvem.

ICMS representa maior parte da carga tributária

O manifesto ressalta que o ICMS responde por aproximadamente 64% da carga tributária incidente sobre os equipamentos contemplados na proposta.

Segundo as entidades, o convênio permitiria que os estados adotassem, de forma coordenada e juridicamente segura, um tratamento tributário mais adequado para investimentos em infraestrutura tecnológica.

“Trata-se de permitir que os estados, de forma coordenada, voluntária e juridicamente segura, adotem tratamento tributário compatível com a natureza desses investimentos, que não se destinam à revenda, mas à formação de infraestrutura produtiva de longo prazo”, afirmam.

Impactos podem ir além da tecnologia

Na avaliação das entidades signatárias, os benefícios da redução do ICMS não ficariam restritos ao setor de tecnologia.

A expectativa é de que novos investimentos em data centers movimentem segmentos como construção civil, energia, telecomunicações, serviços especializados, operação, manutenção e ampliem a arrecadação futura dos estados.

O grupo também reconhece o papel dos secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal na construção de uma solução equilibrada para fortalecer a economia digital brasileira.

Corrida global por data centers acelera

O documento conclui afirmando que o Brasil precisa agir rapidamente para não perder espaço na disputa internacional por investimentos ligados à inteligência artificial.

“O momento exige coordenação, visão estratégica e senso de urgência. Outros países avançam rapidamente na criação de ambientes favoráveis para a instalação de data centers e para o desenvolvimento de aplicações intensivas em dados. O Brasil não pode assistir passivamente ao deslocamento desses investimentos para mercados mais competitivos, especialmente quando dispõe de vantagens naturais e econômicas capazes de transformá-lo em polo internacional de infraestrutura digital sustentável”.

Caso o convênio seja aprovado pelo Confaz, estados poderão reduzir o ICMS incidente sobre os equipamentos contemplados, tornando os projetos de data centers mais competitivos e impulsionando a expansão da infraestrutura digital brasileira.

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