O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma avaliação sobre a transparência dos portais eletrônicos de 53 órgãos e entidades federais, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O estudo revelou que apenas quatro instituições, o equivalente a 7,5% das avaliadas, alcançaram o selo diamante, nota máxima de transparência.
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As organizações que obtiveram essa classificação foram o próprio TCU, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. Essas entidades demonstraram alta aderência aos critérios estabelecidos pelo PNTP, que incluem a qualidade e acessibilidade das informações públicas disponibilizadas online.
Melhorias e desafios na transparência pública
Entre os ciclos de avaliação de 2023 e 2024, houve avanços significativos. Das 49 instituições analisadas nos dois períodos, 41 apresentaram melhoria nos índices de transparência, o que representa mais de 83% do total. No entanto, oito órgãos (16%) tiveram uma queda nos seus resultados em relação ao ano anterior.
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O índice de transparência, que varia de 0 a 100%, classifica as entidades em sete faixas de desempenho: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial. Além das quatro instituições com selo diamante, 16 alcançaram o índice ouro, entre elas a Autoridade Portuária de Santos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Presidência da República.
Outras 13 instituições (24,5%) foram classificadas no nível prata, incluindo o Senado Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S/A e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A. Apesar dos avanços, a maioria das organizações ainda está distante da excelência em transparência pública.
Compromisso com a transparência
Segundo o ministro-relator Aroldo Cedraz, o PNTP tem como objetivo principal promover maior transparência e accountability na gestão pública, avaliando a qualidade dos portais eletrônicos das três esferas de governo. “A transparência é um pilar essencial para a democracia e para o controle social. Os resultados mostram que há caminhos a percorrer, mas também indicam progressos importantes”, destacou Cedraz.
O programa avalia critérios como facilidade de acesso às informações, clareza dos dados divulgados e cumprimento das normas de transparência ativa e passiva previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). Para especialistas, a melhoria contínua desses índices é fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas e garantir uma gestão mais eficiente e acessível.
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