O maior data center do Brasil, fruto da parceria entre ByteDance e Omnia no Pecém, enfrenta crise no licenciamento. Perícia revela 120 geradores a diesel “escondidos” e riscos ambientais que podem paralisar a obra.
O ambicioso projeto do TikTok para instalar seu primeiro grande centro de processamento de dados na América Latina, localizado no Complexo do Pecém, no Ceará, entrou em uma zona de turbulência jurídica e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação rigorosa após uma perícia técnica apontar graves fragilidades no processo de licenciamento conduzido pela Semace. O ponto central da polêmica é a descoberta de que o empreendimento, vendido inicialmente como um modelo de sustentabilidade 100% renovável, prevê a instalação de 120 geradores a diesel de grande porte, o que, segundo o procurador Anastácio Tahim, pode equiparar o impacto ambiental do data center ao de uma usina termelétrica convencional.
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A controvérsia gira em torno do rito de licenciamento “simplificado” adotado para um projeto dessa magnitude. Entidades da sociedade civil, como o Idec e o Instituto Terramar, argumentam que a complexidade da planta — que deve consumir o equivalente a uma cidade de 2 milhões de habitantes — exigiria obrigatoriamente um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) detalhados. A preocupação é que a rapidez na aprovação tenha ignorado riscos cruciais, como o armazenamento massivo de combustível fóssil e os potenciais danos à fauna, flora e aos recursos hídricos da região, além de afetar diretamente comunidades indígenas que vivem nas proximidades do Complexo do Pecém.
Por outro lado, a Omnia, empresa responsável pelo desenvolvimento e operação do site, defende a transparência e a necessidade técnica dos equipamentos. Em nota oficial, a companhia esclarece que os 120 geradores a diesel funcionam estritamente como um sistema de contingência (backup), essencial para garantir que as operações do TikTok não sofram interrupções em casos de falha na rede elétrica. Segundo a empresa, o data center operará prioritariamente com energia limpa fornecida pela Casa dos Ventos, que investirá R$ 4 bilhões em parques eólicos dedicados. No entanto, para especialistas, a presença de uma infraestrutura capaz de queimar grandes quantidades de diesel obriga a uma análise de risco muito mais profunda do que a realizada até agora.
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O impacto energético do empreendimento é colossal: a estimativa é que o data center consuma 200 Megawatts (MW) inicialmente, saltando para 288 MW já em 2028. Para dar conta dessa demanda, a Casa dos Ventos planeja instalar 700 MW em capacidade eólica na Serra da Ibiapaba. Embora o setor industrial cearense enxergue o projeto como uma mina de ouro para a geração de empregos — estimando mais de 6 mil postos de trabalho entre construção e operação — o MPF questiona se o “preço ambiental” está sendo devidamente calculado. A comparação feita pelo Idec é contundente: o Brasil corre o risco de se tornar uma “casa de máquinas” global, consumindo seus recursos naturais para processar dados de metrópoles estrangeiras sem o devido rigor regulatório.
Além da questão do carbono, o alto consumo de água para o resfriamento dos servidores é outro sinal de alerta acendido pela perícia do MPF. Em países vizinhos, como o Uruguai, a instalação de data centers de hiperescala já gerou conflitos diretos pelo uso da água com a população local. No Ceará, estado historicamente afetado pela escassez hídrica, a chegada de um gigante que demanda resfriamento ininterrupto coloca em xeque o equilíbrio dos recursos hídricos do estado. O Ministério Público deu um prazo de 10 dias para que a ByteDance, a Omnia e os órgãos estaduais se manifestem sobre essas omissões no licenciamento, sinalizando que reuniões presenciais devem definir o futuro da obra nas próximas semanas.
O desfecho deste caso será um divisor de águas para o setor de tecnologia no Brasil. Se o MPF exigir a correção de rumos ou a nulidade das licenças simplificadas, o cronograma do TikTok pode sofrer atrasos bilionários. Por outro lado, o caso serve de aviso para outras Big Techs que buscam o Nordeste brasileiro pela sua abundância de energia renovável: a “etiqueta verde” não isenta os projetos de um escrutínio ambiental severo. Enquanto a ByteDance tenta consolidar sua supremacia digital na América Latina, o solo cearense torna-se o palco de uma disputa onde o progresso tecnológico e a preservação ambiental lutam para encontrar um terreno comum.
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